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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3259/2023 | Estabelece o funcionamento em expediente interno das repartições públicas municipais e dá outras providências. | 28/12/2023 | Detalhes |
3258/2023 | Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento da Senhora MARLI WOZNIAK ANGST. | 25/12/2023 | Detalhes |
3257/2023 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 80.157,46 (oitenta mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos). | 18/12/2023 | Detalhes |
3255/2023 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 119.661,21 (cento e dezenove mil e seiscentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos). | 01/12/2023 | Detalhes |
3254/2023 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 78.049,50 (setenta e oito mil e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). | 22/11/2023 | Detalhes |
3253/2023 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 361.171,00 (trezentos e sessenta e um mil e cento e setenta e um reais). | 17/11/2023 | Detalhes |
3252/2023 | Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do Senhor CLOVIS WYZYKOWSKI. | 10/11/2023 | Detalhes |
3251/2023 | Declara Hóspede Oficial a Excelentíssima Senhora Bogna Janke como Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República da Polônia no Brasil e o Excelentíssimo Senhor Edgar Hadasik, Terceiro Secretário. | 10/11/2023 | Detalhes |
3250/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). | 09/11/2023 | Detalhes |
3248/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.642,22 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e dois reais vinte e dois centavos). | 01/11/2023 | Detalhes |
3246/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). | 16/10/2023 | Detalhes |
3244/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). | 29/09/2023 | Detalhes |
3243/2023 | Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do Senhor Jerônimo Gibowski. | 20/09/2023 | Detalhes |
3242/2023 | Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal e dá outras providências. | 21/09/2023 | Detalhes |
3241/2023 | Fixa o valor máximo a ser pago por refeição quando do deslocamento de servidor a outro Município, nos casos em que não tenha recebido diárias. | 11/09/2023 | Detalhes |
3239/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 210.573,00 (duzentos e dez mil quinhentos e setenta e três reais) | 04/09/2023 | Detalhes |
3237/2023 | Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento da Senhora CÉLIA KAMINSKI KARKOW. | 31/07/2023 | Detalhes |
3236/2023 | Cria a Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas, em conformidade com a Instrução Normativa SEMA nº 4/2023, e dá outras providências. | 21/07/2023 | Detalhes |
3234/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 495.019,19 (quatrocentos noventa e cinco mil dezenove reais e quarenta e nove centavos). | 07/06/2023 | Detalhes |
3232/2023 | Estabelece o Censo Previdenciário dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de GUARANI DAS MISSÕES/RS. | 02/05/2023 | Detalhes |
3230/2023 | Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal. | 08/05/2023 | Detalhes |
3228/2023 | Institui Metas de Produção aos Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Guarani das Missões/RS. | 27/05/2023 | Detalhes |
3227/2023 | Altera o anexo I do Decreto nº 2.842, de 27 de setembro de 2018, que “Regulamenta a Gratificação Difícil Acesso prevista nos artigos 38 e 39, da Lei Nº 2.858/2018 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, dá outras providências. | 25/04/2023 | Detalhes |
3226/2023 | “Abre Crédito Especial no valor de 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).” | 14/04/2023 | Detalhes |
3223/2023 | Atualiza as Bases de Cálculos do Anexo Único da Lei Municipal n° 2.940/2019 e dá outras providências. | 28/03/2023 | Detalhes |
3222/2023 | “Abre Crédito Especial no valor de R$ 91.005,29.” | 27/05/2023 | Detalhes |
3221/2023 | “Abre Crédito Especial no valor de R$ 91.005,29.” | 27/03/2023 | Detalhes |
3220/2023 | “Abre Crédito Especial no valor de R$ 152.962,60” | 24/03/2023 | Detalhes |
3219/2023 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 144.000,00”. | 24/03/2023 | Detalhes |
3218/2023 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Guarani das Missões/RS, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. | 21/03/2023 | Detalhes |
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