| 3217/2023 |
Homologa Documento de Resolução n° 01/2023 que ‘‘Regulamenta o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares nas eleições 2023’’ |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 3216/2023 |
Atualiza e Fixa a grade de vencimentos, subsídios, funções gratificadas e vale-alimentação dos servidores municipais de Guarani das Missões, para o ano de 2023. |
15/03/2023 |
Detalhes |
| 3215/2023 |
Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Munic... |
07/03/2023 |
Detalhes |
| 3214/2023 |
Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Guarani da... |
07/03/2023 |
Detalhes |
| 3213/2023 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 234.023,24 |
06/03/2023 |
Detalhes |
| 3212/2023 |
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde no Município de Guarani das Missões. |
06/03/2023 |
Detalhes |
| 3211/2023 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00 |
23/02/2023 |
Detalhes |
| 3210/2023 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 846.829,80 |
23/02/2023 |
Detalhes |
| 3209/2023 |
Abre Crédito Especial no valor de 117.120,00. |
20/02/2023 |
Detalhes |
| 3208/2023 |
Suspende o Turno Único no Serviço Público Municipal. |
16/02/2023 |
Detalhes |
| 3207/2023 |
“INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 3206/2023 |
Inclui as Escolas Municipais vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo no turno único das repartições públicas do Município de Guarani das Missões, até 24 de fevereiro de 2023. |
08/02/2023 |
Detalhes |
| 3205/2023 |
Atualiza o Bolsa Auxílio Moradia, aos médicos participantes do programa mais médicos do Brasil. |
07/02/2023 |
Detalhes |
| 3204/2023 |
Prorroga o turno único nas repartições públicas do Município de Guarani das Missões, até 24 de fevereiro de 2023. |
26/01/2023 |
Detalhes |
| 3203/2023 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria 260/2022 MDR. |
19/01/2023 |
Detalhes |
| 3202/2023 |
Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2023. |
18/01/2023 |
Detalhes |
| 3201/2023 |
Atualiza o Bolsa Auxílio Moradia, aos médicos participantes do programa mais médicos do Brasil |
06/01/2023 |
Detalhes |
| 3200/2023 |
Altera o Decreto n° 3.193, de 27 de dezembro de 2022, que ‘‘Fica obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços fechados localizados no Município de Guarani das Missões’’, referente ao uso de máscaras e procedimentos necessários para o enfrentamento do ... |
05/01/2023 |
Detalhes |
| 3199/2023 |
Altera e Atualiza os valores constantes da tabela de Preços Públicos. |
03/01/2023 |
Detalhes |
| 3198/2023 |
Atualiza as Bases de Cálculos dos anexos I, II, III, IV, V, VI da Lei Municipal n° 2.482/2010 e dá outras providências. |
03/01/2023 |
Detalhes |
| 3197/2023 |
Atualiza a tabela de preços da água a partir do mês de janeiro de 2023. |
03/01/2023 |
Detalhes |
| 3196/2023 |
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 220.614,54” |
02/01/2023 |
Detalhes |
| 3195/2023 |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023. |
02/01/2023 |
Detalhes |
| 3194/2023 |
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
02/01/2023 |
Detalhes |
