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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3342/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3342/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE MAIO DE 2025, EM APOIO AO MOVIMENTO DOS A... | 19/05/2025 | Detalhes |
3341/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.341, DE 15 DE MAIO DE 2025 - Revoga o Decreto no 3.228 de 27 de abril de 2023 que "Institui Metas de Produção aos Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Guarani das Missões/RS". | 15/05/2025 | Detalhes |
552/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal PAULO C CHAVANSKI PAVLOWSKI. | 12/05/2025 | Detalhes |
551/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal ANA PAULA KAFCZINSKI CANTINI. | 12/05/2025 | Detalhes |
550/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal CASSANDRA LIEGE SANTOS DE LIMA. | 12/05/2025 | Detalhes |
549/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal JUAREZ MARTINS DE BRUM. | 12/05/2025 | Detalhes |
548/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal RODRIGO ALMEIDA BAILFUSS. | 12/05/2025 | Detalhes |
547/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal TALINE PENEDO BATISTA. | 12/05/2025 | Detalhes |
546/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal ZAQUEU ASSUNÇÃO DOS SANTOS. | 12/05/2025 | Detalhes |
545/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal CAROLINE PEREIRA AIRES. | 12/05/2025 | Detalhes |
544/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal MARLETE MARIA KANIA MADERS. | 12/05/2025 | Detalhes |
543/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal CLOTILDE ANDRIELLI ANDRZEJEWSKI. | 12/05/2025 | Detalhes |
542/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal ROSILENE FATIMA HOSSA. | 12/05/2025 | Detalhes |
541/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal MARCIA INES RUPP. | 12/05/2025 | Detalhes |
540/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal SILVÉRIO LUIS OSTAPIUK. | 12/05/2025 | Detalhes |
539/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal ILSE IVONE LAHM. | 12/05/2025 | Detalhes |
538/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal FAUSTO SCHER. | 12/05/2025 | Detalhes |
537/2025 | Portarias | Nomeia em estágio probatório a Sra. SANDRA FABIANE KLESZTA, aprovada em Concurso Público para o cargo de PSICOPEDAGOGA, nos termos da Lei Municipal n° 1.739, de 31 de março de 2000, e alterações e em c/c com a Lei Municipal Nº ... | 12/05/2025 | Detalhes |
536/2025 | Portarias | CONVOCA o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) DALVA KONZEN KUNRATH, para retornar antecipadamente de suas férias. Com efeitos retroativos. | 12/05/2025 | Detalhes |
535/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares ao servidor municipal, Sr. Jorge Luiz Silva da Silva, ocupante do cargo de Operador de Máquinas. Com efeitos retroativos | 12/05/2025 | Detalhes |
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