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Guarani das Missões, sábado, 05 de julho de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3356/2025 | Decretos Municipais | Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento da senhora TERESINHA ZAJAC WARPECHOWSKI. | 02/07/2025 | Detalhes |
| 3352/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta o inciso V do art. 7º da Lei Municipal nº 3.151, de 12 de dezembro de 2022, e dá outras providências. | 20/06/2025 | Detalhes |
| 3351/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta o parágrafo único do art. 64 da Lei Municipal nº 3.151, de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o adiantamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais. | 20/06/2025 | Detalhes |
| 3284/2025 | Leis Municipais | Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de (01) Enfermeiro Especializado II, e dá outras providências. | 20/06/2025 | Detalhes |
| 639/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal JANETE TEREZINHA PIRES. | 20/06/2025 | Detalhes |
| 638/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal FABIANA OLGA KONZEN KLEIN. | 20/06/2025 | Detalhes |
| 637/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal DARCISIO JOSÉ KARAS. | 20/06/2025 | Detalhes |
| 636/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal LEIDI DAIANA TORRES WELTER. | 20/06/2025 | Detalhes |
| 635/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal DIRCE PIRES. | 20/06/2025 | Detalhes |
| 634/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal ANNANDA DILEIA JABLONSKI. | 20/06/2025 | Detalhes |
| 633/2025 | Portarias | INSTITUI a Junta Médica Oficial do Município, para fins exclusivos de avaliação do(a) Servidor(a) Municipal JAQUELINE ANA GRZECZINSKI. | 20/06/2025 | Detalhes |
| 0/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao(à) Servidor(a) Municipal JANETE TEREZINHA PIRES. | 20/06/2025 | Detalhes |
| 632/2025 | Portarias | “De ofício”, desliga por morte o(a) Servidor(a) Municipal aposentado, Sr.(a) DALVA DOL DOS SANTOS. | 18/06/2025 | Detalhes |
| 631/2025 | Portarias | Designa os servidores Saulo Oszowski e Meri Terezinha Cichocki Marmilicz, para atuarem como fiscais do Contrato n° 032/2025. | 17/06/2025 | Detalhes |
| 3350/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.350 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Revoga feriado prolongado fixado pelo Decreto nº 3.322, de 21 de janeiro de 2025. | 16/06/2025 | Detalhes |
| 630/2025 | Portarias | Designa os servidores Meri Terezinha Cichocki Marmilicz e Décio Welter, para atuar como fiscal no Contrato n° 02/2025. | 16/06/2025 | Detalhes |
| 629/2025 | Portarias | Designa os servidores Marieli Ceconi e Arnalda Brigida Mazurek, para atuarem como fiscais do Contrato n° 033/2025. | 16/06/2025 | Detalhes |
| 628/2025 | Portarias | Altera os atos da Portaria n° 855/2019 que ‘‘Designa operadores do sistema LICITACON: Sistema de Licitações e Contratos do TCE/RS, no Município de Guarani das Missões’’, a fim de alterar membro. | 13/06/2025 | Detalhes |
| 627/2025 | Portarias | Designa Comissão de Avaliação por Merecimento para fins de promoção em classes do Magistério Público Municipal. | 13/06/2025 | Detalhes |
| 626/2025 | Portarias | CONVOCA o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) ALINE MARIANE ZASTAWNY, para retornar antecipadamente de suas férias. | 13/06/2025 | Detalhes |
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