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Guarani das Missões, terça-feira, 27 de janeiro de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1318/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço, à razão de 1% (um por cento), por anuênio, à Servidora Municipal, no cargo de Técnico em Enfermagem II, ALINE THAIS BERTOLO JAROCZEWSKI. | 15/01/2026 | Detalhes |
| 3382/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.382, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS - PCA DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2025 | Detalhes |
| 3381/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.381, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Fixa a data de abertura e estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. | 30/12/2025 | Detalhes |
| 3380/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.380, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Cria o Comitê Gestor da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 22/12/2025 | Detalhes |
| 1290/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) ANA PAULA SOUZA DA SILVA MARKOWSKI, ocupante do cargo de Orientadora Social. | 22/12/2025 | Detalhes |
| 3379/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.379, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza a abertura e o funcionamento do Ensino Infantil - Modalidade Creche - na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Estanislau, e dá outras providências. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 3378/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.378, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Regulamenta a jornada de trabalho dos Professores da Rede Municipal de Ensino com carga horária de 20 horas semanais durante a vigência do turno único de trabalho instituído pelo Decreto nº 3.375, de 04 de dezembro de 20... | 18/12/2025 | Detalhes |
| 1329/2025 | Portarias | Altera os atos da portaria 711/2025, que “Concede férias regulamentares à servidora municipal, Sra. ROSELI MARIA DUTRA VIEIRO”. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 1328/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares à servidora municipal, Sra. ARNALDA BRIGIDA MAZUREK, ocupante do cargo de Assistente Social. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 1327/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares à servidora municipal, Sra. JANETE TEREZINHA PIRES, ocupante do cargo de Servente. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 1326/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares ao servidor municipal, Sr. MARCOS ANTÔNIO KAPRON, ocupante do cargo de Operário. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 1324/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço, à razão de 1% (um por cento), por anuênio, à Servidora Municipal, no cargo de Servente, LORI HOFFMANN KOTLESKI. | 16/12/2025 | Detalhes |
| 1323/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço, à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Op. De Máquina, JORGE LUIS SILVA DA SILVA. | 16/12/2025 | Detalhes |
| 1309/2025 | Portarias | COMPENSA PRÊMIO ASSIDUIDADE do(a) Servidor(a) VERA LUCIA GONSIORKIEWICZ DUTRA, no cargo de Contadora, para abater débitos dos cadastros n° 22440 e 309950. | 16/12/2025 | Detalhes |
| 1325/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço, à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Motorista, PAULO SILVANIR TEIXEIRA DE ALMEIDA. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 1322/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço, à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, à Servidora Municipal, no cargo de Monitor de Educação, MARCIA CRISTIANE KLESZTA. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 1321/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço, à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, à Servidora Municipal, no cargo de Professora, CRISTINA LUBINI. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 1320/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço, à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, à Servidora Municipal, no cargo de Professora, LIRIANE ANGELICA KRINSKI SZIMINSKI. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 1319/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço, à razão de 2% (dois por cento), por anuênio, à Servidora Municipal, no cargo de Professora, JAQUELINE ANA GRZECZINSKI. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 1317/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço, à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, à Servidora Municipal, no cargo de Servente, ROSANE POLANCZYK PODGORSKI. | 15/12/2025 | Detalhes |
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