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Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
938/2023 Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Operador de Máquinas, ADAIR SLODKOWSKI. 21/09/9202
3238/2024 ‘‘Altera a redação do art. 222 da Lei n° 3.151 de 15 de dezembro de 2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Guarani das Missões’’. 18/07/2024
915/2024 Concede alteração do Nível 1 para o Nível 2 - Pós Graduação Lato Sensu, ao(à) Professor(a) Municipal, Sr.(a) CAROLINE PEREIRA AIRES. 18/07/2024
914/2024 Concede alteração do Nível 1 para o Nível 2 - Pós Graduação Lato Sensu, ao(à) Professor(a) Municipal, Sr.(a) ARLETE MARIA KANIA MADERS. 18/07/2024
913/2024 Concede alteração do Nível 2 para o Nível 3 - Pós Graduação Stricto Sensu, ao(à) Professor(a) Municipal, Sr.(a) TAILINE PENEDO BATISTA. 18/07/2024
912/2024 Concede Licença para ausentar-se do serviço por 05 (cinco) dias consecutivos, ao(à) Servidor(a) Municipal, REGIANE DE LIMA, ocupante do cargo de Operário(a), por motivo de falecimento de sua mãe.  18/07/2024
911/2024 Concede Adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao(a) Servidor(a) Municipal, no cargo de Servente, SIMONE ANGELINA WISNIEWSKI PALUCHOWSKI. 17/07/2024
910/2024 Concede Licença para ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, ao(à) Servidor(a) Municipal, MARIA REGINA UZEJKA ZALEWSKI, ocupante do cargo de Professor(a), por motivo de falecimento de sua mãe.  17/07/2024
909/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  MARELISE PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Operária. 17/07/2024
908/2024 Convoca o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) TATIANI WITKOWSKI, para retornar antecipadamente de suas férias. 16/07/2024
907/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) ELIANE BERNAT PERES, ocupante do cargo de Oficial Administrativo. 16/07/2024
906/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) CARLA KORNOWSKI JURINIC, ocupante do cargo de cargo de Oficial Administrativo. 15/07/2024
905/2024 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.), VANEILA MIRANDA RAUBER, ocupante do cargo de Agente de Controle Interno. 15/07/2024
904/2024 Altera os atos da Portaria n° 410/2024 que ‘‘Compensa Prêmio Assiduidade da Servidora VIVIANE CARVALHO PRZYCZYNSKI, no cargo de Professora N2 Pós 24h, para abater débitos dos cadastros nº 8290, cadastro n° 8500, cadastro n° 8510 e cadastro n° 3270 – IPTU 2024.’’ A fim ... 15/07/2024
903/2024 Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Operário Especializado, ADÃO ANTUNES DOS SANTOS. Considera concedido. 15/07/2024
902/2024 Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Operário Especializado, ADÃO ANTUNES DOS SANTOS. Considera concedido. 15/07/2024
901/2024 Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao(a) Servidor(a) Municipal, no cargo de Professora de Educação Infantil, LUANA TAIS VIER. 15/07/2024
900/2024 Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao(a) Servidor(a) Municipal, no cargo de Professora de Anos Iniciais, TATIANE MALLMANN. 15/07/2024
899/2024 Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao(a) Servidor(a) Municipal, no cargo de Professora de Anos Iniciais, LUCIANE ABRAMOWICZ. 15/07/2024
898/2024 Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao(a) Servidor(a) Municipal, no cargo de Monitora de Educação, LUCIELI ANA WELTER. 15/07/2024
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