O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Guarani das Missões, domingo, 11 de janeiro de 2026
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3382/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.382, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS - PCA DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2025 | Detalhes |
| 3381/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.381, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Fixa a data de abertura e estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. | 30/12/2025 | Detalhes |
| 3380/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.380, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Cria o Comitê Gestor da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 22/12/2025 | Detalhes |
| 3379/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.379, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza a abertura e o funcionamento do Ensino Infantil - Modalidade Creche - na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Estanislau, e dá outras providências. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 3378/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.378, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Regulamenta a jornada de trabalho dos Professores da Rede Municipal de Ensino com carga horária de 20 horas semanais durante a vigência do turno único de trabalho instituído pelo Decreto nº 3.375, de 04 de dezembro de 20... | 18/12/2025 | Detalhes |
| 3377/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.377, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Homologa o Ato Normativo n° 02/2025, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 3376/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.376 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Homologa o Ato Normativo n° 01/ 2025, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 3375/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3375, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - Fixa a data de início do turno único, instituído pela Lei Municipal nº 3003, de 04 de dezembro de 2025, e estabelece os horários de funcionamento das repartições públicas municipais do Município de Guarani das Missões. | 04/12/2025 | Detalhes |
| 3374/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.374, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | 03/12/2025 | Detalhes |
| 1195/2025 | Portarias | Altera os atos da Portaria Nº 1034/2023 que “Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1% (umpor cento), por anuênio, à Servidora Municipal, no cargo de Visitadora do PIM, SCHEILA INEZ KAFCZINSKI”. Para fins de alteração do período de vencimento. | 25/11/2025 | Detalhes |
| 3372/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.372, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre Crédito Suplementar na forma que especifica. | 24/11/2025 | Detalhes |
| 1200/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço, à razão de 1% (um por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Operário, LEANDRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS. | 24/11/2025 | Detalhes |
| 1199/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço, à razão de 1% (um por cento), por anuênio, à Servidora Municipal, no cargo de Cozinheira, MARCIA HENCHEL KWIATKOWSKI. | 24/11/2025 | Detalhes |
| 1198/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço, à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, à Servidora Municipal, no cargo de Operária, ELISA KRAUS DE LIMA. | 24/11/2025 | Detalhes |
| 1197/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço, à razão de 2% (dois por cento), por anuênio, à Servidora Municipal, no cargo de Servente, ANGELA TEREZINHA DEON WITCZAK. | 24/11/2025 | Detalhes |
| 1196/2025 | Portarias | Altera os atos da Portaria Nº 1192/2024 que “Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1% (umpor cento), por anuênio, à Servidora Municipal, no cargo de Visitadora do PIM, SCHEILA INEZ KAFCZINSKI”. Para fins de alteração do período de vencimento. | 24/11/2025 | Detalhes |
| 1194/2025 | Portarias | Altera os atos da Portaria Nº 660/2022 que “Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1% (umpor cento), por anuênio, à Servidora Municipal, no cargo de Visitadora do PIM, SCHEILA INEZ KAFCZINSKI”. Para fins de alteração do período de vencimento. | 24/11/2025 | Detalhes |
| 1193/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço, à razão de 1% (um por cento), por anuênio, à Servidora Municipal, no cargo de Monitora do PIM, SHEILA INEZ KAFCZINSKI. | 24/11/2025 | Detalhes |
| 1192/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 2% (dois por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Operário, PAULO DIRLEI RIBEIRO DA SILVA. | 24/11/2025 | Detalhes |
| 1126/2025 | Portarias | INSTITUI a Junta Médica Oficial do Município, para fins exclusivos de avaliação do Servidor Municipal NEIVO LUIZ LUBINI. Com efeitos retroativos. | 24/11/2025 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Versão do sistema: 2.0.0 - 09/01/2026
Portal atualizado em: 09/01/2026 12:38:25
Copyright 2026 - Prefeitura Municipal de
Website Gerenciado por: 
Website Desenvolvido por: 
