| 3326/2025 |
Decretos Municipais |
Atualiza e Fixa a grade de vencimentos, subsídios, funções gratificadas e vale-alimentação dos servidores municipais de Guarani das Missões, para o ano de 2025. |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 235/2025 |
Portarias |
INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO, sem atendimento ao público, válido exclusivamente para o Setor de Tributos e Fiscalização. |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 3263/2025 |
Leis Municipais |
Altera a redação dos artigos 4o da Lei n° 2.541, de 27 de dezembro de 2011, que "acresce o artigo 27-A à Lei no 2.038, de 28 de setembro de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Cr... |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 3262/2025 |
Leis Municipais |
Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Servidores Municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas com paridade, conselheiros tutelares, aos cargos em comissão, função gratificada, diárias, e todas gratificações da Administração Centralizada Poder Legislativo do Município de G... |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 3261/2025 |
Leis Municipais |
Altera o artigo 4º, da Lei no 2.535, de 30 de novembro de 2011, que "dispõe sobre a concessão de vale- alimentação e dá outras providências", c/c com a Lei n° 3.225, de 20 de fevereiro de 2024. |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 3260/2025 |
Leis Municipais |
Altera o inciso I, do artigo n° 47 da Lei Complementar no 001/2022, de 21 de fevereiro de 2022 que "Institui o Código de Posturas do Município de Guarani das Missões e dá outras providências". |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 230/2025 |
Portarias |
INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO, sem atendimento ao público, válido exclusivamente para o Setor de Departamento Pessoal. |
14/02/2025 |
Detalhes |
| 229/2025 |
Portarias |
RETIFICA os atos da Portaria n° 202/2025, que “Nomeia a senhora TAÍS DE MATTOS, para ocupar o cargo de Chefe de Turma, CC-1, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo”. |
14/02/2025 |
Detalhes |
| 3325/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 3.325, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - Regulamenta o art. 8º da Lei Municipal nº 3.225, de 02 de fevereiro de 2024, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 3.258, de 11 de fevereiro de 2025. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 228/2025 |
Portarias |
Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) LUCIANI SRYNCZYK MOREIRA, ocupante do cargo de Monitora de Educação. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 227/2025 |
Portarias |
Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) ROSANE SZULZ WELFER, ocupante do cargo de Monitora de Educação. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 226/2025 |
Portarias |
CONVERTE Prêmio Assiduidade em pecúnia, para o(a) Servidor(a) ELIDIANE DURKS, ocupante do cargo de Professora N2, em virtude de tratamento de saúde. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 225/2025 |
Portarias |
CONVERTE Prêmio Assiduidade em pecúnia, para o(a) Servidor(a) JOCIANI MARCZEWSKI, ocupante do cargo de Monitora de Educação, em virtude de exoneração. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 224/2025 |
Portarias |
Concede FGM-1, por Vice Direção de Escola, ao(à) Servidor(a) Municipal, no cargo de Professor(a), Sr.(a)ELIANE KAPELINSKI. |
12/02/2025 |
Detalhes |
| 223/2025 |
Portarias |
Concede FGM-7, por Direção de Escola, ao(à) Servidor(a) Municipal, no cargo de Professor(a), Sr.(a)REJANE MARIA BINKOWSKI BANDEIRA. |
12/02/2025 |
Detalhes |
| 222/2025 |
Portarias |
Concede FGM-1, por Direção de Escola, ao(à) Servidor(a) Municipal, no cargo de Professor(a), Sr.(a)CLARICE KOSLOWSKI. |
12/02/2025 |
Detalhes |
| 221/2025 |
Portarias |
Concede FGM-2, por Direção de Escola, ao(à) Servidor(a) Municipal, no cargo de Professor(a), Sr.(a) ILIARA MARIA PINHEIRO CEGELKA. |
12/02/2025 |
Detalhes |
| 220/2025 |
Portarias |
Concede FGM-1, por Direção de Escola, ao(à) Servidor(a) Municipal, no cargo de Professor(a), Sr.(a) ARLETE MARIA KÂNIA MADERS |
12/02/2025 |
Detalhes |
| 219/2025 |
Portarias |
Concede FGM-3, por Orientadora Pedagógica de Escola, ao(à) Servidor(a) Municipal, no cargo de Professor(a), Sr.(a) FERNANDA JANICE WOJCIC. |
12/02/2025 |
Detalhes |
| 218/2025 |
Portarias |
Concede FGM-7, por Orientação Pedagógica de Escola, ao(à) Servidor(a) Municipal, no cargo de Professor(a), Sr.(a) DIRCE PIRES. |
12/02/2025 |
Detalhes |
