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Guarani das Missões, terça-feira, 19 de agosto de 2025
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| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3245/2024 | Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO | LEI Nº 3.245, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.’’ | 15/10/2025 | Detalhes |
| 2959/2019 | Leis Municipais | LEI Nº 2.959, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo econômico ao Senhor Ademir Antonio Peres. | 17/09/2025 | Detalhes |
| 3103/2021 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.103, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Guarani das Missões. | 18/08/2025 | Detalhes |
| 3102/2021 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral | 18/08/2025 | Detalhes |
| 3101/2021 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.101, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). | 18/08/2025 | Detalhes |
| 3100/2021 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Especial no valor de 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). | 18/08/2025 | Detalhes |
| 3099/2021 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.099, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 238.772,50 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos setenta e dois reais e cinquenta centavos). | 18/08/2025 | Detalhes |
| 3098/2021 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.098, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 18/08/2025 | Detalhes |
| 3361/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.361, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - Altera o artigo 1° do Decreto n° 3.341, de 15 de setembro de 2023 que ‘‘Fixa o valor máximo a ser pago por refeição quando do deslocamento de servidor a outro Município, nos casos em que não tenha recebido diárias’’.... | 08/08/2025 | Detalhes |
| 1385/1994 | Leis Municipais | Lei n° 1.385, de 19 de abril de 1994 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com o Estado do Rio Grande do Sul, para suprir a falta de professor na área de Estudos Sociais, para a Escola Estadual de 1º Grau João Przyczynski. | 06/08/2025 | Detalhes |
| 1381/1994 | Leis Municipais | Lei n° 1.381, de 12 de abril de 1994 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de CR$ 950.000,00. | 06/08/2025 | Detalhes |
| 1380/1994 | Leis Municipais | Lei n° 1.380, de 29 de março de 1994 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesa de transporte até o Município de Roque Gonzales. | 06/08/2025 | Detalhes |
| 803/2025 | Portarias | Nomeia em estágio probatório o(a) Sr.(a) GILBERTO BORGES DOS SANTOS, aprovado(a) em Concurso Público para o cargo de ELETRICISTA. | 06/08/2025 | Detalhes |
| 802/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares ao servidor municipal, Sr. LIDIA BIELOHOUBEK ANDRZEJEWSKI, ocupante do cargo de Servente. Com efeitos retroativos. | 06/08/2025 | Detalhes |
| 801/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares ao servidor municipal, Sr. GERALDO NICOLAU KOTLESKI, ocupante do cargo de Pedreiro. Com efeitos retroativos. | 06/08/2025 | Detalhes |
| 153/1967 | Leis Municipais | Renova a Lei nº 36 de 10-10-60 estabelece horário para funcionamento do comércio e declara feriados religiosos os dias de guarda de acordo com a tradição local e da outras providências. | 06/08/2025 | Detalhes |
| 152/1967 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo a doar ao governo do estado do Rio Grande do Sul um terreno urbano. | 06/08/2025 | Detalhes |
| 71/1963 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo adquirir um terreno de propriedade do Sr. Zigmundo Jorisiorkiewig, ao Credito Especial e da outras providencias. | 06/08/2025 | Detalhes |
| 800/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares ao servidor municipal, Sr. PAULO SILVANIR TEIXEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Motorista. Com efeitos retroativos. | 05/08/2025 | Detalhes |
| 799/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares ao servidor municipal, Sr. JUAREZ MARTINS DE BRUM, ocupante do cargo de Operário. | 05/08/2025 | Detalhes |
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