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Guarani das Missões, sábado, 24 de janeiro de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3382/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.382, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS - PCA DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2025 | Detalhes |
| 3381/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.381, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - Fixa a data de abertura e estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. | 30/12/2025 | Detalhes |
| 3380/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.380, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Cria o Comitê Gestor da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 22/12/2025 | Detalhes |
| 3379/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.379, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza a abertura e o funcionamento do Ensino Infantil - Modalidade Creche - na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Estanislau, e dá outras providências. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 3378/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.378, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Regulamenta a jornada de trabalho dos Professores da Rede Municipal de Ensino com carga horária de 20 horas semanais durante a vigência do turno único de trabalho instituído pelo Decreto nº 3.375, de 04 de dezembro de 20... | 18/12/2025 | Detalhes |
| 1242/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares ao servidor municipal, Sr. MARCOS MENDES DAL SANTI, ocupante do cargo de Cirurgião dentista. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 3377/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.377, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Homologa o Ato Normativo n° 02/2025, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 3376/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 3.376 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Homologa o Ato Normativo n° 01/ 2025, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 1271/2025 | Portarias | Designa os servidores, CECÍLIA WYZYKOWSKI e SAULO OSZOWSKI, para atuarem como fiscais do contrato 69/2025. | 08/12/2025 | Detalhes |
| 1267/2025 | Portarias | Concede Licença para ausentar-se do serviço por 02 (dois) dias consecutivos, ao Servidor Municipal, EDSON LUIZ CICHOWSKI, ocupante do cargo de Operador de Máquina, por motivo de falecimento de sua sogra. Com efeitos retroativos. | 08/12/2025 | Detalhes |
| 1266/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares à servidora municipal, Sra. LUCIARA RODRIGUES MARTINS, ocupante do cargo de Veterinária. Com efeitos retroativos. | 05/12/2025 | Detalhes |
| 1265/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares ao servidor municipal, Sr. ANTÔNIO GABRIEL WARPECHOWSKI, ocupante do cargo de Operador de Máquina. | 05/12/2025 | Detalhes |
| 1264/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares à servidora municipal, Sra. LARISSA VISIOLI, ocupante do cargo de Fisioterapeuta. Com efeitos retroativos. | 05/12/2025 | Detalhes |
| 1263/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares ao servidor municipal, Sra. MARCIA WERLE HAAS, ocupante do cargo de Psicóloga. | 05/12/2025 | Detalhes |
| 1262/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares ao servidor municipal, Sr. DÉCIO WELTER, ocupante do cargo de Motorista. | 05/12/2025 | Detalhes |
| 1261/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares à servidora municipal, Sra. CINTIA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Social. | 05/12/2025 | Detalhes |
| 1260/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares ao servidor municipal, Sr. NEIVO LUIZ LUBINI, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem. | 05/12/2025 | Detalhes |
| 1259/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares à servidora municipal, Sra. TERESINHA EDVIGA WELTER, ocupante do cargo de Visitadora do PIM. | 05/12/2025 | Detalhes |
| 1258/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares à servidora municipal, Sra. ESTER CASSOL DAL SANTI, ocupante do cargo de Nutricionista. | 05/12/2025 | Detalhes |
| 1257/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares à servidora municipal, Sra. CLOTILDE ANDRIELLI ANDRZEJEWSKI, ocupante do cargo de Fiscal Sanitário. | 05/12/2025 | Detalhes |
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