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Guarani das Missões, sexta-feira, 20 de março de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 146/2026 | Portarias | CONVERTE Prêmio Assiduidade em pecúnia, ao servidor Sr. NEIVO LUIZ LUBINI, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em razão de aposentadoria. | 24/02/2026 | Detalhes |
| 3393/2026 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.393, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - Regulamenta A Lei Municipal Nº 3.233/2026, Que Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Acordos Diretos Com Credores De Precatórios, Mediante Deságio... | 23/02/2026 | Detalhes |
| 150/2026 | Portarias | Nomeia em estágio probatório o(a) Sr.(a) APARÍCIO LOMBARDI aprovado(a) em Concurso Público para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. | 23/02/2026 | Detalhes |
| 149/2026 | Portarias | Nomeia em estágio probatório o(a) Sr.(a) IDA BESS aprovado(a) em Concurso Público para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. | 23/02/2026 | Detalhes |
| 148/2026 | Portarias | Nomeia em estágio probatório o(a) Sr.(a) ADRIANO REIDEL, aprovado(a) em Concurso Público para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. | 23/02/2026 | Detalhes |
| 147/2026 | Portarias | Altera os atos da Portaria n° 092/2026 que ‘‘INSTITUI a Junta Médica Oficial do Município, para fins exclusivos de avaliação da Sra. ELIZETE LIMA SIQUEIRA FABRIM’’. | 23/02/2026 | Detalhes |
| 139/2026 | Portarias | Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 121/2026, que, “Concede FGM-2, por Direção de Escola, ao(à) Servidor(a) Municipal, no cargo de Professor(a), Sr.(a) ILIARA MARIA PINHEIRO CEGELKA.” | 23/02/2026 | Detalhes |
| 3323/2026 | Leis Municipais | Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar acordos diretos com credores de precatórios, mediante deságio, e dá outras providências. | 20/02/2026 | Detalhes |
| 3322/2026 | Leis Municipais | Altera e acrescenta os incisos I o artigo 4º, da Lei nº 3.291 de 29 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação e dá outras providências”. | 20/02/2026 | Detalhes |
| 3321/2026 | Leis Municipais | Altera a redação dos artigos 4º da Lei nº 2.541, de 27 de dezembro de 2011, que “acresce o artigo 27-A à Lei nº 2.038, de 28 de setembro de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho ... | 20/02/2026 | Detalhes |
| 3320/2026 | Leis Municipais | Altera o artigo 37, incisos I e II da Lei Municipal n.º 2.858, de 03 de maio de 2018, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Guarani das Missões - RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”. ... | 20/02/2026 | Detalhes |
| 3319/2026 | Leis Municipais | Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Servidores Municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas com paridade, conselheiros tutelares, aos cargos em comissão, função gratificada, diárias, e todas as gratificações da Admi... | 20/02/2026 | Detalhes |
| 145/2026 | Portarias | CONVERTE Prêmio Assiduidade em pecúnia, para o(a) Servidor(a) ADEMIR BEIDACKI, ocupante do cargo de MOTORISTA. | 20/02/2026 | Detalhes |
| 144/2026 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao Servidor Municipal no cargo de Operário, Sr. ELVIO MÁRIO OSINSKI. | 20/02/2026 | Detalhes |
| 143/2026 | Portarias | Concede gratificação pelo desempenho de atividades de coleta de resíduos sólidos urbanos ao Servidor Municipal no cargo de Operário, Sr. ELVIO MÁRIO OSINSKI. | 20/02/2026 | Detalhes |
| 142/2026 | Portarias | Altera os atos da Portaria n° 062/2019 que ‘‘Altera os atos da Portaria n° 260/2017, que ‘Nomeia o Senhor HENRIQUE WALCZAK FILHO para ocupar o cargo de Chefe de Turma, CC-1, passando a ocupar o cargo de Chefe de Setor, CC-2’’, passando para o cargo ... | 20/02/2026 | Detalhes |
| 141/2026 | Portarias | Altera os atos da Portaria n° 202/2025 que ‘‘Nomeia a senhora TAISA MATOS DA SILVA, para ocupar o cargo de Chefe de Turma, CC-1, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo’’, passando para o cargo de Chefe de Setor, CC-2. | 20/02/2026 | Detalhes |
| 140/2026 | Portarias | Altera os atos da Portaria n° 203/2025 que ‘‘Nomeia o senhor LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Chefe de Turma, CC-1, da Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito’’, passando para o cargo de Chefe de Setor, CC-2. | 20/02/2026 | Detalhes |
| 138/2026 | Portarias | Anula Atestado de Capacitação Técnica Operacional, e dá outras providências. | 20/02/2026 | Detalhes |
| 137/2026 | Portarias | CONVERTE Prêmio Assiduidade em pecúnia, para o(a) Servidor(a) REJANE MARIA BINKOWSKI BANDEIRA, no cargo deDiretora da Escola Municipal Clemente Soltis. | 20/02/2026 | Detalhes |
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