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Guarani das Missões, segunda-feira, 03 de novembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3368/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 3.368, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - Transfere o feriado do dia do Professor, no âmbito da rede municipal de ensino e, o feriado do dia do Servidor Público, no âmbito das repartições públicas do Município de Guarani das Missões. | 15/10/2025 | Detalhes |
| 3296/2025 | Leis Municipais | Institui a Política Municipal de Proteção, Bem-Estar e Controle Populacional de Animais no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 08/10/2025 | Detalhes |
| 3295/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo a fornecer mudas de árvores para as escolas, a fim de recuperar o rio Três Passinhos, bem como para plantio nas ruas da cidade e para a recuperação de nascentes e olhos d’água. | 03/10/2025 | Detalhes |
| 1012/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares à servidora municipal, Sra. ALINE MARIANE ZASTAWNY, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem. | 29/09/2025 | Detalhes |
| 1011/2025 | Portarias | INSTITUI a Junta Médica Oficial do Município, para fins exclusivos de avaliação da Servidora Municipal SIMONE ANGELINA WISNIEWSKI PALUCHOWSKI. Com efeitos retroativos. | 29/09/2025 | Detalhes |
| 1010/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares ao servidor municipal, Sr. ZAQUEU ASSUNÇÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Operário. | 26/09/2025 | Detalhes |
| 1009/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares ao servidor municipal, Sr. RODRIGO ALMEIDA BAILFUSS, ocupante do cargo de Operário. | 26/09/2025 | Detalhes |
| 1008/2025 | Portarias | Concede férias regulamentares à servidora municipal, Sra. ALINE MARIANE ZASTAWNY, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 1007/2025 | Portarias | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao Servidor Contratado Temporariamente, no cargo de Operário, Sr. FELIPE DO NASCIMENTO MELLO. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 1006/2025 | Portarias | Promove o Servidor Municipal, JEAN CARLO SAGGIN DANTAS, no cargo de Oficial Administrativo, da classe “C” para a classe “D”, a contar do mês de setembro de 2025. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 1005/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, a Servidora Municipal, no cargo de Professora, LEIDI DAIANA TORRES WELTER. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 1004/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, a Servidora Municipal, no cargo de Cozinheira, ROSANE MARIA THOMAS. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 1003/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, a Servidora Municipal, no cargo de Enfermeira Especializada II, ANDRESSA GUTIERRES DO AMARAL QUARESMA. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 1002/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, a Servidora Municipal, no cargo de Professora, ALINE PIASECKI. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 1001/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Motorista, NELSON ANDRZEJEWSKI. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 1000/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Pedreiro, FABIO NELSON FERNANDES GABRIEL. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 999/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, o(a) servidor(a) municipal no cargo de Cirurgião Dentista, Sr.(a.) LEONARDO ROSA LUBINI’’. | 24/09/2025 | Detalhes |
| 998/2025 | Portarias | Altera os atos da portaria nº 1057/2024 que ‘‘Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, o(a) servidor(a) municipal no cargo de Cirurgião Dentista, Sr.(a.) LEONARDO ROSA LUBINI’’. Para fins de alteração do período de vencimento. Com efe... | 24/09/2025 | Detalhes |
| 997/2025 | Portarias | Altera os atos da portaria nº 632/2023 que ‘‘Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Cirurgião Dentista, Sr. LEONARDO ROSA LUBINI’’. Para fins de alteração do período de vencimento. Com efeitos... | 24/09/2025 | Detalhes |
| 996/2025 | Portarias | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, a Servidora Municipal, no cargo de Professora, MARCIA CRISTIANE JASKULSKI. | 24/09/2025 | Detalhes |
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