Extrato de Edital de divulgação dos beneficiados aptos a receber os Subsídios em conformidade com o Chamamento Público realizado, objeto do inciso II do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).  JERÔNIMO JASKULSKI, Prefeito Municipal de Guarani das Missões, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 2.984, de 15 de setembro de 2020, e Edital de Chamamento Público datado de 15 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO o presente Edital, e DIVULGA os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social em virtude da pandemia da Covid-19, e que se inscreveram para receber os recursos de que trata o inciso II da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), considerados APTOS a receber os recursos, após a apresentação da documentação solicitada, conforme segue:

JERÔNIMO JASKULSKI

Prefeito Municipal