EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023

PROCESSO Nº 1176/2022

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO

DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09h00min do dia 28/02/2023

DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 09h05min do dia 28/02/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 

O MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES/RS comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, através das verbas PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 26/2013, com nova redação dada pela Resolução FNDE nº 06/2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. O prazo para a entrega dos envelopes será até as 09h00min do dia 28/02/2023, junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, situada na Rua Boa Vista, 265, centro, neste Município.