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De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
568/2024 Promove o (a) Servidor (a) Municipal LORIVETE BEATRIZ TEICHMANN, no cargo de Monitora de Educação, da classe “C” para a classe “D”, a contar do mês de abril de 2024. 11/04/2024
567/2024 Altera os atos da portaria nº 339/2022 que “Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, à Servidora Municipal, no cargo de Técnica em Enfermagem EDINA PEREIRA FEITOSA”. Para fins de alteração do período de vencimento. 11/04/2024
566/2024 Promove o(a) Servidor(a) Municipal, ROSANE POLANCZYK PODGORSKI, no cargo de Servente, da classe “B” para a classe “C”, a contar do mês de abril de 2021, com efeitos retroativos. 11/04/2024
565/2024 Altera os atos da portaria nº 437/2023 que “Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, a Servidora Municipal, no cargo de Técnica em enfermagem, EDINA PEREIRA FEITOSA”. Para fins de alteração do período de vencimento. 11/04/2024
564/2024 Concede Adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Motorista, VANIOS JOSÉ SZIMINSKI. 11/04/2024
563/2024 Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, a Servidora Municipal, no cargo de Médica Veterinária, LUCIARA RODRIGUES MARTINS. 11/04/2024
562/2024 Convoca o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) ARISTEU KUNRATH, para retornar antecipadamente de suas férias. 10/04/2024
561/2024 Nomeia em estágio probatório a Sra. GRAZIELE KWIATKOWSKI, aprovada em Concurso Público para o cargo de ATENDENTE DE FARMÁCIA, nos termos da Lei Municipal n° 1.739, de 31 de março de 2000, e alterações e em c/c com a Lei Municip... 10/04/2024
560/2024 Altera a composição da Portaria nº 666/2021 que “Designa membros para composição do Conselho Municipal do Idoso de Guarani das Missões”, já alterada pela Portaria n° 461/2023. 10/04/2024
559/2024 Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1% (um por cento), por anuênio, a Servidora Municipal, no cargo de Professora, DANIELLI KULIGOWSKI. 10/04/2024
558/2024 Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1% (umpor cento), por anuênio, a Servidora Municipal, no cargo de Psicóloga, MARCIA WERLE HAAS. 10/04/2024
557/2024 Concede adicional por tempo de serviço à razão de 2% (dois por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Operário Especializado, ADÃO ANTUNES DOS SANTOS. 10/04/2024
556/2024 Nomeia em estágio probatório o Sr. JULIANO DAVI RICARDO, aprovado em Concurso Público para o cargo de MOTORISTA, nos termos da Lei Municipal n° 1.739, de 31 de março de 2000, e alterações e em c/c com a Lei Municipal Nº 3.151, ... 10/04/2024
556/2024 Nomeia o Senhor SAULO OSZOWSKI para ocupar o cargo de Chefe de Seção CC-3.  10/04/2024
555/2024 Institui a Junta Médica Oficial do Município, composta pela Médica Dra. Tamara Limpias Terrazas Binkowski e o Dr. Cecilio S. Bobrzyk, para fins exclusivos de avaliação da Servidora Municipal FABIANE LUIZA OSAIDA 09/04/2024
554/2024 Institui a Junta Médica Oficial do Município, composta pela Médica Dra. Tamara Limpias Terrazas Binkowski e o Dr. Cecilio S. Bobrzyk, para fins exclusivos de reavaliação da solicitação de redução de carga horária do servidor... 09/04/2024
553/2024  “De ofício”, desliga por morte, a servidora municipal, Sra. INÊZ IRENE GURSKI PAULUS. 09/04/2024
552/2024 Renova a Redução da Carga Horária, concedida por meio da Portaria 588/2022 que ‘‘Reduz em 50% a carga horária do(a) Servidor(a) Municipal, ELISA KRAUS DE LIMA, no cargo de Operária’’. 09/04/2024
551/2024 Concede alteração do Nível 1, para o Nível 2 Pós Graduação Lato Sensu, a Professora Municipal ANDRESSA CALEGARO THIEL. 09/04/2024
550/2024 Concede alteração do Nível 1, para o Nível 2 Pós Graduação Lato Sensu, a Professora Municipal VALQUÍRIA SUZETE SCHEID BRUM. 09/04/2024
549/2024 Concede alteração do Nível 1, para o Nível 3 Pós Graduação Stricto Sensu, a Professora Municipal CARLA POLANCZKY MALESCZYK. 09/04/2024
548/2024 Compensa Prêmio Assiduidade do Servidor Elvio Osinski, no cargo de Operário, para abater débitos do cadastro nº 24260 e cadastro nº 7170 – IPTU 2024. 09/04/2024
547/2024 Compensa Prêmio Assiduidade da Servidora Ivone Maria Rupp, no cargo de Professora, para abater débitos do cadastro n° 10480 – IPTU 2024. 09/04/2024
546/2024 Institui a Junta Médica Oficial do Município, composta pela Médica Dra. Tamara Limpias Terrazas Binkowski e o Dr. Cecilio S. Bobrzyk, para fins exclusivos de avaliação do Servidor Municipal DARI JOSE BORTOLATO... 08/04/2024
545/2024 Designa Comissão de Contagem e Verificação de Valores na Tesouraria Municipal. 05/04/2024
544/2024 Nomeia a Senhora MERI TEREZINHA CICHOCKI MARMILICZ, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. 05/04/2024
543/2024 Exonera, o servidor municipal Sr. SAULO OSZOWSKI, do cargo de Secretário de Fazenda, a pedido. 05/04/2024
542/2024 Exonera, o servidor municipal Sr. MOISES DARCELI MARCZEWSKI, do cargo de Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, a pedido. 05/04/2024
541/2024 Altera os atos da portaria nº 484/2024 que “Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  ARISTEU KUNRATH, ocupante do cargo de Secretário Municipal da Saúde’’. A fim de alterar a data de início das férias.... 05/04/2024
539/2024 Convoca o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) NIVEA ISABEL HAHN, para retornar antecipadamente de suas férias. 04/04/2024
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