| 3287/2024 |
DECRETA A SUSPENSÃO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES AFETADO PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS - CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES – COBRADE 1.3.2.1.4 CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR. |
02/05/2024 |
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| 3282/2024 |
Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento da Senhora INEZ IRENE GURSKI PAULUS. |
31/03/2024 |
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| 3281/2024 |
Altera o artigo 1° do Decreto n° 3.241 de 15 de setembro de 2023 que ‘‘Fixa o valor máximo a ser pago por refeição quando do deslocamento de servidor a outro Município, nos casos em que não tenha recebido diárias’’. |
20/03/2024 |
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| 3280/2024 |
Altera o anexo I do Decreto nº 2.842, de 27 de setembro de 2018, que “Regulamenta a Gratificação Difícil Acesso prevista nos artigos 38 e 39, da Lei Nº 2.858/2018 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, dá outras providências. |
19/03/2024 |
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| 3279/2024 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - DENGUE - COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR. |
14/03/2024 |
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| 3277/2024 |
Fixa a data de abertura e estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
29/02/2024 |
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| 3276/2024 |
Atualiza o Bolsa Auxílio Moradia, aos médicos participantes do Programa Mais Médicos do Brasil. |
22/02/2024 |
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| 3275/2024 |
Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do Senhor JOSÉ LADIR VIEIRA. |
22/02/2024 |
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| 3274/2024 |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 124.869,90 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). |
21/02/2024 |
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| 3273/2024 |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 107.405,31 (cento e sete mil e quatrocentos e cinco mil reais e trinta e um centavos). |
21/02/2024 |
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| 3272/2024 |
Atualiza e Fixa a grade de vencimentos, subsídios, funções gratificadas e vale-alimentação dos servidores municipais de Guarani das Missões, para o ano de 2024. |
20/02/2024 |
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| 3271/2024 |
Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do Senhor ARLINDO JOSÉ DAL-MASO. |
15/02/2024 |
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| 3270/2024 |
‘‘Regulamenta o funcionamento das repartições públicas nas semanas que antecedem o Carnaval e dá outras providências’’. |
30/01/2024 |
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| 3269/2024 |
Atualiza as Bases de Cálculos dos anexos I, II, III, IV, V, VI da Lei Municipal n° 2.482/2010 e dá outras providências. |
11/01/2024 |
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| 3268/2024 |
Altera e Atualiza os valores constantes da tabela de Preços Públicos. |
11/01/2024 |
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| 3267/2024 |
Atualiza a tabela de preços da água a partir do mês de janeiro de 2024. |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 3266/2024 |
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
11/01/2024 |
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| 3265/2024 |
Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2024. |
11/01/2024 |
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| 3264/2024 |
Regulamenta o funcionamento da Farmácia Municipal e dá outras providências. |
03/01/2024 |
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| 3261/2024 |
Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento do Senhor CLÁUDIO POROLNIK. |
02/01/2024 |
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