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De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1069/2023 Concede gratificação pelo desempenho de atividades de coleta de resíduos sólidos urbanos ao Servidor, no cargo de Operário, Sr. VALMIR RODRIGUES DA ROSA. 25/10/2023
1068/2023 Concede gratificação pelo desempenho de atividades de coleta de resíduos sólidos urbanos ao Servidor, no cargo de Operário, Sr. DARCISIO JOSÉ KARAS. 25/10/2023
1067/2023 Concede gratificação pelo desempenho de atividades de coleta de resíduos sólidos urbanos ao Servidor, no cargo de Motorista, Sr. RUDINEI CONCEIÇÃO DE VARGAS. 25/10/2023
1066/2023 Compensa Prêmio Assiduidade do Servidor Municipal, Sr. PAULO DIRLEI RIBEIRO DA SILVA, no cargo de Operário, para abater débitos do cadastro nº 15920 – IPTU. 24/10/2023
1065/2023 Altera os Atos da Portaria nº 569/2023, que “Altera os Atos da Portaria nº 667/2021, que ‘Designa membros para composição do Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Guarani das Missões’, a fim de alterar membros.” 24/10/2023
1064/2023 Altera os atos da Portaria nº 440/2022, que, “Altera os atos da Portaria nº 156/2022, que “Nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Guarani das Missões”, já alterada pela Portaria nº 266/2021”. 24/10/2023
1063/2023 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) MÁRCIO ROBERTO HANUS, ocupante do cargo de Secretário da Agricultura e Meio Ambiente. 24/10/2023
1062/2023  “Designa os servidores Vaneila Miranda Rauber, Marcelo Augusto Werle, Vera Lucia Gonsiorkiewicz, Aline Thais Bertolo Jaroczewski, Paulo Dirlei Ribeiro Da Silva, Samuel Nascimento de Araújo e Ana Rita Bortolato, para atuarem como Comissão de Estudo, em caráter d... 24/10/2023
1061/2023 Concede gratificação ao Servidor, no cargo de Tesoureiro, Sr. Silverio Luiz Ostapiuk, pelo desempenho de serviço extraordinário especial junto ao Poder Legislativo Municipal. 24/10/2023
1060/2023 Designa as servidoras Elaine Paula Cichowski e Tainara Szulz do Amaral Paz, para atuarem como fiscais da Ata de Registro de Preço nº 033/2023. 24/10/2023
1059/2023 Concede gratificação ao Servidor Municipal, no cargo de Oficial Administrativo, Sr. Marcelo Augusto Werle, pelo desempenho de serviço extraordinário especial junto ao Poder Legislativo Municipal. 23/10/2023
1058/2023 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) MARCOS MENDES DAL SANTI ocupante do cargo de Cirurgião Dentista. 23/10/2023
1057/2023 Reduz em 50% a carga horária do(a) Servidor(a) Municipal, JORGE LUIS SILVA DA SILVA, no cargo de Operador de Máquinas. 20/10/2023
1056/2023 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a) ELENIR TEREZINHA TONIN, ocupante do cargo, de Servente. 19/10/2023
1055/2023 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) ADILSON DA SILVA ocupante do cargo de Dirigente de Núcleo, CC-4. 18/10/2023
1054/2023 Convoca o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) ADILSON DA SILVA, para retornar antecipadamente de suas férias. 18/10/2023
1053/2023 Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 932/2023 que ‘‘Concede gratificação pelo desempenho de atividades de coleta de resíduos sólidos urbanos ao Servidor, no cargo de Motorista, Sr. ALEXANDRO DUZSINSKI PORTELLA’’. 17/10/2023
1052/2023 Torna sem efeitos os atos da Portaria nº 917/2023 que ‘‘Concede adicional de insalubridade ao Servidor, no cargo de Motorista, Sr. ALEXANDRO DUZSINSKI PORTELLA’’. 17/10/2023
1051/2023 Concede gratificação pelo desempenho de atividades de coleta de resíduos sólidos urbanos ao Servidor, no cargo de Motorista, Sr. MARCELO VINICIUS SZALANSKI. 17/10/2023
1050/2023 Concede adicional de insalubridade ao Servidor, no cargo de Motorista, Sr. MARCELO VINICIUS SZALANSKI. 17/10/2023
1049/2023 Concede adicional de insalubridade ao Servidor, no cargo de Motorista, Sr. MARCELO VINICIUS SZALANSKI. 17/10/2023
1048/2023 Altera os atos da portaria nº 973/2023 que “Designa os servidores Carisiane Duzinski Jaroszewski e Luciara Rodrigues Martins, para atuarem como Fiscais do Convênio Administrativo, objetivando a efetivação do Projeto Melhores Amigos, conforme processo nº 22/2100-0003371-5, (Ter... 17/10/2023
1047/2023 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.) GERALDO NICOLAU KOTLESKI ocupante do cargo de Pedreiro. 16/10/2023
1046/2023 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  SADI ESTANISLAU WICHIETTI, ocupante do cargo de Operário. 13/10/2023
1045/2023 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, Sr.(a.)  MARELISE PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Operária. 16/10/2023
1044/2023 Determina a Realização de Processo Administrativo Disciplinar. 13/10/2023
1043/2023 Designa as servidoras Márcia Werle Haas e Arnalda Brígida Mazurek, para atuarem como fiscais do contrato nº 023/2021. 13/10/2023
1042/2023 Designa as servidoras Márcia Werle Haas e Arnalda Brígida Mazurek, para atuarem como fiscais do contrato nº 020/2021. 13/10/2023
1041/2023 Designa os servidores Fausto Scher, Geraldo Nicolau Kotlewski, Marcelo Augusto Werle, Silvério Luis Ostapiuk e Mauri Kwiatkowski, para atuarem como fiscais do Contrato nº 041/2023. 13/10/2023
1040/2023 Concede férias regulamentares ao(à) servidor(a) municipal, ELIANE KARLEC, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem 13/10/2023
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