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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3206/2022 | Inclui as Escolas Municipais vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo no turno único das repartições públicas do Município de Guarani das Missões, até 24 de fevereiro de 2023. | 08/03/2023 | Detalhes |
3193/2022 | Fica obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços fechados localizados no Município de Guarani das Missões. | 28/12/2022 | Detalhes |
3191/2022 | Abre crédito suplementar ao Orçamento do exercício de 2022. | 28/12/2022 | Detalhes |
3190/2022 | Altera o Decreto n° 3.189, de 09 de dezembro, que ‘‘Fixa a data de início do turno único, instituído pela Lei Municipal nº 3.150, de 02 de dezembro de 2022, e os horários de funcionamento das repartições públicas municipais do Município de Guarani das Missões a partir 12 de dezembro de 2022’’,... | 28/12/2022 | Detalhes |
3189/2022 | Fixa a data de início do turno único, instituído pela Lei Municipal nº 3.150, de 02 de dezembro de 2022, e os horários de funcionamento das repartições públicas municipais do Município de Guarani das Missões a partir 12 de dezembro de 2022. | 28/12/2022 | Detalhes |
3188/2022 | Homologa Documento de Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Guarani das Missões. | 28/12/2022 | Detalhes |
3187/2022 | Altera os artigos 9°, 22 e 44 do Decreto nº 2.648, de 13 de agosto de 2014, que “Regulamento de Concursos Públicos do Poder Executivo’’. | 28/12/2022 | Detalhes |
3185/2022 | Regulamenta a matriz curricular de disciplinas e cargas horárias do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Guarani das Missões. | 28/12/2022 | Detalhes |
3184/2022 | Acrescenta ao Decreto 3.130, de 03 de janeiro de 2022, o item 6 na Tabela III de Serviços Diversos de Preços Públicos. | 28/12/2022 | Detalhes |
3183/2022 | Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 | 28/12/2022 | Detalhes |
3181/2022 | Altera os atos do Decreto nº 3.179, de 13 de outubro de 2022, que “Transfere o feriado do dia do Servidor Público, no âmbito das repartições públicas do Município de Guarani das Missões”, a fim de excluir o parágrafo único do artigo 1º. | 17/10/2022 | Detalhes |
3179/2022 | Altera os atos do Decreto nº 3.109, de 27 de outubro de 2021, que “Transfere o feriado do dia do Servidor Público, no âmbito das repartições públicas do Município de Guarani das Missões”, a fim de excluir o parágrafo único do artigo 1º. | 13/10/2022 | Detalhes |
3177/2022 | Abre crédito especial ao Orçamento do exercício de 2022. | 14/10/2022 | Detalhes |
3175/2022 | Altera o anexo I do Decreto nº 2.842, de 27 de setembro de 2018, que “Regulamenta a Gratificação Difícil Acesso prevista nos artigos 38 e 39, da Lei Nº 2.858/2018 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, dá outras providências. | 02/09/2022 | Detalhes |
3174/2022 | Abre crédito especial ao Orçamento do exercício de 2022. | 02/09/2022 | Detalhes |
3173/2022 | Abre crédito especial ao Orçamento do exercício de 2022. | 02/09/2022 | Detalhes |
3171/2022 | Altera o art.6° do Decreto Nº 2.848, de 16 de novembro de 2018, que “Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito do Poder Executivo do Município de Guarani das Missões”. | 01/08/2022 | Detalhes |
3169/2022 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). | 01/08/2022 | Detalhes |
3168/2022 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). | 01/08/2022 | Detalhes |
3167/2022 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). | 01/08/2022 | Detalhes |
3166/2022 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). | 01/08/2022 | Detalhes |
3165/2022 | Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento Irmã Franciscana da Sagrada Família, Sra. Rosa Valenga, consagrada como Irmã Grácia. | 01/08/2022 | Detalhes |
3163/2022 | Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2022. | 01/08/2022 | Detalhes |
3162/2022 | ADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES. | 01/08/2022 | Detalhes |
3159/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 644.744,00 | 19/07/2022 | Detalhes |
3158/2022 | Fixa o valor máximo a ser pago por refeição quando do deslocamento de servidor a outro Município, nos casos em que não tenha recebido diárias. | 11/04/2022 | Detalhes |
3157/2022 | Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 17/03/2022 | Detalhes |
3156/2022 | Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do Coronavírus, reitera o estado de calamidade pública no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. | 17/03/2022 | Detalhes |
3155/2022 | Declara de Utilidade PÚBLICA, para fins de Desapropriação, a área de terras destinada ao Poço Artesiano denominado GMI 19 e seu acesso, localizada no Município&... | 17/03/2022 | Detalhes |
3154/2022 | Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guarani das Missões. | 17/03/2022 | Detalhes |
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