| 3077/2021 |
Altera os arts. 1º, 3º e 8º da Lei Municipal n.º 2.034, de 02 de setembro de 2004, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso”. |
28/07/2022 |
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| 3076/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso, sem ônus, das dependências do prédio escolar construído em alvenaria com área de 165,30 m², que abrigava a antiga Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Ana, na Linha Boa Vista, atual... |
28/07/2022 |
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| 3075/2021 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões para o Exercício Financeiro de 2022. |
28/07/2022 |
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| 3074/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso, sem ônus, de bem imóvel, consistente nas dependências de prédio escolar construído em alvenaria, com área de 156,00 m², que abrigava a antiga Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Luiz Catelan, bem como a parte... |
28/07/2022 |
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| 3073/2021 |
Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências. |
28/07/2022 |
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| 3072/2021 |
Autoriza abertura de crédito especial e a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de 01 (um/a) Técnico (a) em Informática.... |
28/07/2022 |
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| 3071/2021 |
Inclui o conteúdo sobre a “Cultura Tradicionalista Gaúcha” nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Guarani das Missões e dá outras providências. |
28/07/2022 |
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| 3070/2021 |
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Guarani das Missões - RS e dá outras providências. |
28/07/2022 |
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| 3069/2021 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
28/07/2022 |
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| 3068/2021 |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de 01 (um/a) Fonoaudiólogo (a). |
28/07/2022 |
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| 3067/2021 |
Estabelece redução de carga horária para servidores municipais que possuam sob sua dependência filhos naturais, adotados ou sob sua guarda judicial, portador de deficiências leves, moderadas e graves, com qualquer idade. ... |
28/07/2022 |
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| 3066/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 01 (um) Operário. |
28/07/2022 |
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| 3065/2021 |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. |
28/07/2022 |
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| 3063/2021 |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais)”. |
28/07/2022 |
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| 3062/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. |
28/07/2022 |
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| 3061/2021 |
Estabelece a promoção de ações que visem à valorização, à prevenção, a proteção e o combate à violência contra as pessoas do gênero feminino. |
28/07/2022 |
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| 3060/2021 |
Cria o Distrito Industrial do Município de Guarani das Missões, estabelece incentivos à instalação de indústrias, institui o Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI) e dá outras providências. |
01/10/2021 |
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| 3059/2021 |
Altera a Lei Municipal nº 1.901, de 17 de dezembro de 2002, que “Estabelece normas para a realização de serviços a particulares com equipamentos e máquinas do Município”. |
28/07/2022 |
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| 3058/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso, sem ônus, de bem imóvel, consistente nas dependências do prédio escolar construído em alvenaria com área de 166,30 m2, onde abrigava a antiga Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Ola... |
28/07/2022 |
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| 3057/2021 |
Dispõe sobre modificação da Lei de concessão do vale alimentação dos servidores municipais, no Município de Guarani das Missões e dá outras providências. |
28/07/2022 |
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| 3056/2021 |
Veda o uso de aparelhos celulares particulares pelos servidores municipais nas repartições públicas do Município de Guarani das Missões em horário de expediente e dá outras providências. |
28/07/2022 |
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| 3055/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 03 (três) Monitores de Educação. |
28/07/2022 |
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| 3054/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Escola Estadual Técnica Guaramano |
28/07/2022 |
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| 3053/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 03 (três) Serventes. |
28/07/2022 |
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| 3052/2021 |
LEI Nº 3.052, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
20/08/2021 |
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| 3050/2021 |
LEI Nº 3.050, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo econômico à empresa da Sra. Eliza da Silva Magryta. |
10/10/2021 |
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| 3049/2021 |
LEI Nº 3.049, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a desafetação de imóvel de propriedade do Município de Guarani das Missões, e dá outras providências. |
04/08/2021 |
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| 3048/2021 |
LEI Nº 3.048, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a desafetação de imóvel de propriedade do Município de Guarani das Missões, e dá outras providências. |
04/08/2021 |
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| 3047/2021 |
LEI Nº 3.047, DE 27 DE JULHO DE 2021 - Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Técnico em Agropecuária. |
27/07/2021 |
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| 3046/2021 |
LEI Nº 3.046, DE 20 DE JULHO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 01 (um) Fiscal e 01 (um) Tesoureiro. |
20/07/2021 |
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