| 2972/2019 |
LEI Nº 2.972, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. |
17/10/2019 |
Detalhes |
| 2970/2019 |
LEI N°2.970, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. |
19/10/2019 |
Detalhes |
| 2969/2019 |
LEI N°2.969, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. |
13/10/2019 |
Detalhes |
| 2968/2019 |
LEI Nº 2.968, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. |
29/10/2019 |
Detalhes |
| 2967/2019 |
LEI Nº 2.967, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. |
29/10/2019 |
Detalhes |
| 2966/2019 |
LEI Nº 2.966, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. |
22/10/2019 |
Detalhes |
| 2964/2019 |
LEI Nº 2.964, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. |
16/10/2019 |
Detalhes |
| 2964/2019 |
LEI Nº 2.964, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. |
16/10/2019 |
Detalhes |
| 2963/2019 |
LEI Nº 2.963, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. |
02/10/2019 |
Detalhes |
| 2962/2019 |
LEI Nº 2.962, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. |
24/09/2019 |
Detalhes |
| 2961/2019 |
LEI Nº 2.961, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. |
24/09/2019 |
Detalhes |
| 2946/2019 |
LEI Nº 2.946, DE 02 DE JULHO DE 2019 - Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.700.000,00 |
02/07/2019 |
Detalhes |
| 2945/2019 |
LEI Nº 2.945, DE 02 DE JULHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e obras civis |
02/07/2019 |
Detalhes |
| 2944/2019 |
LEI Nº 2.944, DE 02 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos à Implantação e Ampliação de Unidades de Produção de Suínos e dá outras providências |
02/07/2019 |
Detalhes |
| 2943/2019 |
LEI Nº 2.943, DE 02 DE JULHO DE 2019 - Altera a redação da Lei nº 2.541, de 27 de dezembro de 2011, que “acresce o artigo 27-A à Lei nº 2.038, de 28 de setembro de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municip... |
02/07/2019 |
Detalhes |
| 2942/2019 |
LEI Nº 2.942, DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$277.204,33 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e quatro reais e trinta e três centavos). |
25/06/2019 |
Detalhes |
| 2941/2019 |
LEI Nº 2.941, DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Altera a redação da Lei nº 2.535, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação e dá outras providências |
25/06/2019 |
Detalhes |
| 2940/2019 |
LEI Nº 2.940, DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Guarani das Missões e institui a taxa de licenciamento ambiental e florestal, multas e dá outras providências |
25/06/2019 |
Detalhes |
| 2939/2019 |
LEI Nº 2.939, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Transfere, em caráter excepcional, o feriado do dia 25 de julho de 2019 (Colono e Motorista), para o dia 08 de novembro de 2019 (FACIR) |
18/06/2019 |
Detalhes |
| 2938/2019 |
LEI Nº 2.938, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências. |
11/06/2019 |
Detalhes |
| 2937/2019 |
LEI Nº 2.937, DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o município de Guarani das Missões a conceder o uso de equipamentos agrícolas, a grupos de produtores rurais. |
04/06/2019 |
Detalhes |
| 2937/2019 |
Lei n° 2.937 - 2019 - ANEXO - PLANILHA DE CONTROLE PATRULHA AGRÍCOLA |
04/06/2019 |
Detalhes |
| 2936/2019 |
LEI Nº 2.936, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Obriga as escolas, as creches e os berçários públicos e privados do Município de Guarani das Missões a ofertarem curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários – Lei Lucas |
28/05/2019 |
Detalhes |
| 2935/2019 |
LEI Nº 2.935, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Altera a redação da Lei nº 1739, de 31 março de 2000, alterada pelas Leis nº 2.357, de 26 de março de 2009, e n° 2.632, de 09 de julho de 2013 e anexo único, referente às atribuições de Agentes Comunitários de Saúde - ACS |
21/05/2019 |
Detalhes |
| 2934/2019 |
LEI Nº 2.934, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Cria a Ouvidoria-Geral do Município |
14/05/2019 |
Detalhes |
| 2933/2019 |
LEI Nº 2.933, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 01 (um) Oficial Administrativo. |
14/05/2019 |
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| 2932/2019 |
LEI Nº 2.932, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 1739, de 31 março de 2000, alterado pelas Leis n° 2.450, de 06 de agosto de 2010 e anexo, nº 2.562, de 25 de abril de 2012 e 2.662, de 24 de março de 2014, reclassificando o padrão e diminuindo a carga horária do cargo... |
07/05/2019 |
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| 2931/2019 |
LEI Nº 2.931, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, 02 (dois) Operadores de Máquinas. |
07/05/2019 |
Detalhes |
| 2930/2019 |
LEI Nº 2.930, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Altera a redação da Lei nº 2.541/2011, de 27 de dezembro de 2011, que acresce o artigo 27-A à Lei nº 2.038, de 28 de setembro de 2004, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Mun... |
07/05/2019 |
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| 2929/2019 |
LEI Nº 2.929, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
07/05/2019 |
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