| 2892/2018 |
Lei nº 2.892, de 04 de dezembro de 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões para o Exercício Financeiro de 2019 |
04/12/2018 |
Detalhes |
| 2891/2018 |
Lei nº 2.891, de 27 de novembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso sem ônus dobem imóvel do município de GUARANI DAS MISSÕES, com área aproximada de 25,20 m² à ASSOCIAÇÃO GUARANIENSE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS e dá outras providências |
27/11/2018 |
Detalhes |
| 2890/2018 |
Lei nº 2.890, de 27 de novembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso sem ônus dobem imóvel do município, com área aproximada de 388m² ao CLUBE DA TERCEIRA IDADE VIDA NOVA e dá outras providências |
27/11/2018 |
Detalhes |
| 2889/2018 |
Lei nº 2.889, de 27 de novembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso sem ônus dobem imóvel do município de GUARANI DAS MISSÕEs e dá outras providências |
27/11/2018 |
Detalhes |
| 2888/2018 |
Lei nº 2.888, de 27 de Novembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso sem ônus dobem imóvel do município, com área aproximada de 236,25 m² ao ROTARY CLUB DE GUARANI DAS MISSÕES e dá outras providências |
27/11/2018 |
Detalhes |
| 2887/2018 |
Lei nº 2.887, de 27 de Novembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso sem ônus dobem imóvel do município, com área aproximada de 388 m² a SOCIEDADE CULTURA GUARANIENSE e dá com providências |
27/11/2018 |
Detalhes |
| 2882/2018 |
Lei nº 2882, de 07 de novembro de 2018 - Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências |
07/11/2018 |
Detalhes |
| 2880/2018 |
Lei 2.880 de 18 de Outubro de 2018 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 - LDO |
18/10/2018 |
Detalhes |
| 2879/2018 |
Lei nº 2.879, de 25 de Setembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a desafetação do imóvel de propriedade do Município e Guarani das Missões, e dá outras providências |
25/09/2018 |
Detalhes |
| 2878/2018 |
Lei nº 2.878, de 28 de agosto de 2018 - Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de um(a) Orientador Social |
28/08/2018 |
Detalhes |
| 2878/2018 |
Lei nº 2.878, de 28 de agosto de 2018 - Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de um(a) Orientador Social |
28/08/2018 |
Detalhes |
| 2878/2018 |
Lei nº 2.878, de 28 de agosto de 2018 - Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de um(a) Orientador Social |
28/08/2018 |
Detalhes |
| 2877/2018 |
Lei nº 2.877, de 28 de agosto de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar máquinas rodoviárias, veículos, sucatas, e dá outras providências |
28/08/2018 |
Detalhes |
| 2876/2018 |
Lei nº 2.876, de 22 de agosto de 2018 - Autoriza a transferência de recurso à Sociedade Hospitalar Santa Tereza e, abre crédito adicional especial no orçamento de 2018 do Município - Administração Direta, no valor de R$ 500.000,00 |
22/08/2018 |
Detalhes |
| 2876/2018 |
Lei nº 2.876, de 22 de agosto de 2018 - Autoriza a transferência de recurso à Associação Hospitalar Santa Teresa e, abre crédito adicional especial no orçamento de 2018 do Município - Administração Direta, no valor de R$ 500.000,00 |
22/08/2018 |
Detalhes |
| 2875/2018 |
Lei nº 2.875, de 07 de agosto de 2018 - Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público |
07/08/2018 |
Detalhes |
| 2874/2018 |
Lei nº 2.874, de 07 de agosto de 2018 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 |
07/08/2018 |
Detalhes |
| 2873/2018 |
Lei nº 2.873, de 07 de agosto de 2018 - Institui e dispõe sobre o Programa de guarda subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social, denominado Programa Família Acolhedora |
07/08/2018 |
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| 2868/2018 |
Lei nº 2.868, de 26 de junho de 2018 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$77.909,04 (setenta e sete mil novecentos e nove reais e quatro centavos) |
26/06/2018 |
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| 2867/2018 |
Lei nº 2.867, de 26 de junho de 2018 - Autoriza a demolição de prédio onde funcionava a Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Humberto de Alencar Castelo Branco, na Linha Campo Novo |
26/06/2018 |
Detalhes |
| 2866/2018 |
Lei nº 2.866, de 26 de junho de 2018 - Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Guarani das Missões |
26/06/2018 |
Detalhes |
| 2865/2018 |
Lei nº 2.865, de 13 de junho de 2018 - Institui a Semana do Evangélico no Município de Guarani das Missões – RS, e dá outras providências |
13/06/2018 |
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| 2861/2018 |
Lei nº 2.861, de 22 de maio 2018 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) |
22/05/2018 |
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| 2860/2018 |
Lei nº 2.860, de 16 de maio 2018 - Altera o inciso I do artigo 6º da Lei Municipal n° 2.858, de 03 de maio 2018, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Guarani das Missões - RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências”... |
16/05/2018 |
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| 2859/2018 |
Lei nº 2.859, de 08 de maio 2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Escola Estadual Técnica Guaramano |
08/05/2018 |
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| 2858/2018 |
Lei nº 2.858, de 03 de maio de 2018 - Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Guarani das Missões - RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências |
03/05/2018 |
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| 2858/2018 |
LEI 2858, DE 03 DE MAIO DE 2018 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES - RS |
03/05/2018 |
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| 2857/2018 |
Lei nº 2.857, de 25 de abril de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Santa Teresa |
25/04/2018 |
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| 2856/2018 |
Lei nº 2.856, de 18 de abril de 2018 - Cria gratificação pelo serviço extraordinário de natureza especial, com o objetivo de atender as atividades contábeis, financeiras, gestão de pessoal, compras e contratações do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências |
18/04/2018 |
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| 2855/2018 |
Lei nº 2.855, de 10 de abril de 2018 - Altera a redação do artigo 1º da Lei n° 2.851, de 22 de março de 2018, que “Antecipa o feriado do dia 27 de maio de 2018 (domingo), em comemoração ao 59º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Guarani das Missões, para o dia 25 de... |
10/04/2018 |
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