Prefeitura Municipal de Guarani das Missões

De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2792/2017	Decreto nº 2.792, de 14 de novembro de 2017 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 49.017,30	17/11/2017
2789/2017	Decreto n° 2.789 de 19 de Outubro de 2017 - Suspende, temporariamente, horário do turno único de setor subordinado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal nº2.826 de 10 de outubro de 2017, do período de 23/10/2017 a 15/12/2017	19/10/2017
2787/2017	Decreto n° 2.787, de 13 de Outubro de 2017 - Altera Horário do Turno Único de Setores Subordinados à Secretaria de Saúde e Bem Estar Social, Instituído Pela Lei Municipal Nº2.826 De 10 de Outubro de 2017	13/10/2017
2786/2017	Decreto n° 2.786 de 10 de Outubro de 2017 - Fixa a data de Inicio do Turno Único Para 13 de Outubro de 2017 Instituído Pela Lei Municipal Nº2.826 de 10 de Outubro de 2017	10/10/2017
2784/2017	Decreto n° 2.784 de 21 de setembro de 2017 - Decreto nº 2.784 - Regulamenta Regime Jurídico de Parcerias	21/09/2017
2771/2017	Decreto nº 2.771, de 20 de junho de 2017 - Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contrato	20/06/2017
2770/2017	Decreto nº 2.770, de 30 de maio de 2017 - Interdita, temporariamente, a partir de 30 de maio de 2017, a Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris, por eminentes riscos à integridade dos alunos, professores e servidores do educandário	30/05/2017
2767/2017	Decreto nº 2.767, de 12 de abril de 2017 - Fixa o valor máximo a ser pago por refeição quando do deslocamento de servidor a outro Município, nos casos em que não tenha recebido diárias	12/04/2017
2766/2017	Decreto nº 2.766, de 10 de abril de 2017 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde – CMSMU - das Mulheres no Município de Guarani das Missões	10/04/2017
2765/2017	Decreto nº 2.765, de 07 de abril de 2017 - Autoriza, em caráter eventual,os Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, a conduzir e abastecer veículo municipal para o bom e fiel desempenho de suas atividades	07/04/2017
2764/2017	Decreto nº 2.764, de 05 de abril de 2017 - Declara Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento da Ex-Vereadora, Sra. Adelir Catelan Andrzejewski	05/04/2017
2763/2017	Decreto n° 2.763 de 20 de março de 2017 - Altera e Atualiza os valores constantes da tabela de Preços Públicos	20/03/2017
2752/2017	Decreto n° 2.752 de 02 de janeiro de 2017 - Altera e Atualiza os Valores Constantes da Tabela de Preços Públicos	02/01/2017
2751/2017	Decreto n° 2.751 de 02 de janeiro de 2017 - Atualiza a tabela de preços da água a partir do mês de janeiro de 2017	02/01/2017
2750/2017	Decreto nº 2.750 de 02 de janeiro de 2017 - Atualiza as Bases de Cálculos dos anexos I, II, III, IV, V, VI da Lei Municipal n° 2.482/2010 e dá outras providências.	02/01/2017

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