| 2842/2017 |
LEI Nº 2.842, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - Acrescenta o artigo 3-A à redação da Lei n° 2.825, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Guarani das Missões com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS |
22/12/2017 |
Detalhes |
| 2841/2017 |
LEI Nº 2.841, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Altera disposições do artigo 19, acrescendo um Cargo em Comissão à Lei Municipal nº 1.739, de 31 de março de 2000 |
19/12/2017 |
Detalhes |
| 2840/2017 |
LEI Nº 2.840, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Altera a redação dos artigos 7º, 17º, 19º, 55º e 56º da Lei Municipal n° 2.756, de 10 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Guarani das Missões e dá outras providências” |
19/12/2017 |
Detalhes |
| 2840/2017 |
LEI Nº 2.840, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Altera a redação dos artigos 7º, 17º, 19º, 55º e 56º da Lei Municipal n° 2.756, de 10 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Guarani das Missões e dá outras providências” |
19/12/2017 |
Detalhes |
| 2839/2017 |
LEI Nº 2.839, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre as competências e a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social |
19/12/2017 |
Detalhes |
| 2838/2017 |
LEI Nº 2.838, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 |
12/12/2017 |
Detalhes |
| 2837/2017 |
LEI Nº 2.837, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 |
12/12/2017 |
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| 2836/2017 |
LEI Nº 2.836, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - Autoriza o município de Guarani das Missões a integrar Consórcio Intermunicipal para Constituição e Manutenção de Abrigo Institucional Regional destinado ao acolhimento de crianças e adolescentes, autoriza o município de Guarani das Missões a firmar Proto... |
05/12/2017 |
Detalhes |
| 2835/2017 |
LEI Nº 2.835, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões para o Exercício Financeiro de 2018 |
05/12/2017 |
Detalhes |
| 2834/2017 |
LEI Nº 2.834, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - Altera os artigos 87 e 89 do Regime Jurídico Lei Municipal 2.221/2007, de 02 de abril de 2007 |
05/12/2017 |
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| 2833/2017 |
LEI Nº 2.833, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 |
21/11/2017 |
Detalhes |
| 2831/2017 |
LEI Nº 2.831, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera |
21/11/2017 |
Detalhes |
| 2830/2017 |
LEI Nº 2.830, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) |
14/11/2017 |
Detalhes |
| 2829/2017 |
LEI Nº 2.829, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e Abre Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00 |
14/11/2017 |
Detalhes |
| 2828/2017 |
LEI Nº 2.828, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 |
14/11/2017 |
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| 2827/2017 |
LEI Nº 2.827 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo acontratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, um (a) Nutricionista |
17/10/2017 |
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| 2826/2017 |
LEI Nº 2.826 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências |
10/10/2017 |
Detalhes |
| 2825/2017 |
LEI Nº 2.825 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Guarani das Missões com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS |
26/09/2017 |
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| 2824/2017 |
Leinº 2.824, de 22 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), concedido pelo Ministério da Saúde aos servidores públicos da rede municipal de saúde que desde que em atividade junto as ... |
22/08/2017 |
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| 2823/2017 |
LEI Nº 2.823, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências |
08/08/2017 |
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| 2822/2017 |
LEI Nº 2.822, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre a contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde para atuar junto ao Programa Agentes Comunitários de Saúde |
22/08/2017 |
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| 2821/2017 |
LEI Nº 2.821, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - Dá nova redação ao artigo 13, incisos III e IV, da Lei nº 2.117, de 17 de novembro de 2005, alterado pela Lei nº 2.197, de 10 de novembro de 2006, que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Guarani das Missões e dá outras ... |
08/08/2017 |
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| 2820/2017 |
LEI Nº 2.820, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo acontratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, um Médico Veterinário |
01/08/2017 |
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| 2818/2017 |
LEI Nº 2.818, DE 18 DE JULHO DE 2017 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 246.097,00 |
18/07/2017 |
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| 2817/2017 |
LEI Nº 2.817, DE 18 DE JULHO DE 2017 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 |
18/07/2017 |
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| 2816/2017 |
LEI Nº 2.816, DE 18 DE JULHO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 |
18/07/2017 |
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| 2815/2017 |
LEI Nº 2.815, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso não remunerado de bem imóvel do município, com área total de 705,00 m² e dá outras providências |
27/06/2017 |
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| 2814/2017 |
LEI Nº 2.814/2017, 27 DE JUNHO DE 2017 - Altera E Atualiza O Anexo VII Da Lei Nº 2.482, De 21 De Dezembro De 2010 Que Estabelece O Código Tributário Do Município De Guarani Das Missões, Consolida A Legislação Tributária E Dá Outras Providências |
27/06/2017 |
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| 2813/2017 |
LEI N° 2.813, DE 30 DE MAIO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, Professor de Língua Portuguesa |
30/05/2017 |
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| 2812/2017 |
LEI N° 2.812, DE 30 DE MAIO DE 2017 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Guarani das Missões |
30/05/2017 |
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