| 2792/2016 |
LEI Nº 2.792/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões para o Exercício Financeiro de 2017 |
20/12/2016 |
Detalhes |
| 2791/2016 |
Lei 2.791/2016, de 02 de Dezembro de 2016 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300,00” |
02/12/2016 |
Detalhes |
| 2790/2016 |
LEI Nº 2.790/2016, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 |
16/11/2016 |
Detalhes |
| 2789/2016 |
Lei 2.789/2016, de 07 de Outubro de 2016 - Concede abono salarial aos Servidores da equipe do ESF Estratégia da Saúde da Família do Bairro Esperança e dá outras providencias |
07/10/2016 |
Detalhes |
| 2788/2016 |
Lei N.º 2.788/2016, de 23 de Setembro de 2016 - Dá nova redação ao artigo 13, incisos III e IV, da Lei nº 2.117, de 17 de novembro de 2005, alterado pela Lei nº 2.197, de 10 de novembro de 2006, que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Guarani das Missões e dá... |
23/09/2016 |
Detalhes |
| 2787/2016 |
Lei N.º 2.787/2016, de 14 de Setembro de 2016 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00” (cinco mil reais) |
14/09/2016 |
Detalhes |
| 2786/2016 |
LEI Nº 2.786/2016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GUARANI DAS MISSÕES, PARA O QUATRIÊNIO 2017/2020 |
19/09/2016 |
Detalhes |
| 2785/2016 |
LEI Nº 2.785/2016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES PARA O QUATRIÊNIO DE 2017 A 2020 |
19/09/2016 |
Detalhes |
| 2784/2016 |
LEI Nº 2.784/2016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARANI DAS MISSÕES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 |
19/09/2016 |
Detalhes |
| 2783/2016 |
Lei nº 2.783/2016, de 30 de agosto de 2016 - Autoriza o Poder Executivo acontratar, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, profissional no cargo de Servente |
30/08/2016 |
Detalhes |
| 2782/2016 |
Lei N.º 2.782/2016, de 30 de agosto de 2016 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 31.792,00 (trinta e um mil, setecentos e noventa e dois reais)” |
30/08/2016 |
Detalhes |
| 2781/2016 |
Lei Nº 2781/2016, de 29 de agosto de 2016 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.380,81 (dez mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e um centavos)” |
29/08/2016 |
Detalhes |
| 2780/2016 |
Lei N.º 2.780/2016 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 63.595,84 (sessenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos)” |
04/05/2016 |
Detalhes |
| 2779/2016 |
Lei n° 2.779/2016, de 19 de Julho de 2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19, § 1º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.756/2015 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, “QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/07/2016 |
Detalhes |
| 2778/2016 |
LEI Nº 2.778, DE 11 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências |
11/07/2016 |
Detalhes |
| 2777/2016 |
Lei N.º 2.777/2016, de 28 de junho de 2016 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00” |
28/06/2016 |
Detalhes |
| 2776/2016 |
LEI Nº 2.776, DE 08 DE JUNHO DE 2016 - DELIMITA E DEFINE ÁREA DE TERRA URBANA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS |
08/06/2016 |
Detalhes |
| 2775/2016 |
LEI Nº 2.775/2016, de 31 de maio de 2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CPM – CÍRCULO DE PAIS E MESTRES ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/05/2016 |
Detalhes |
| 2774/2016 |
LEI Nº 2.774/2016, de 12 de abril de 2016 - Acrescenta o Inciso II e alíneas a, b, c e d ao art. 1° e o art. 2° à Lei Municipal n° 2.767/2016 que “Dispõe sobre a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do ano de 2016” |
12/04/2016 |
Detalhes |
| 2773/2016 |
LEI Nº 2.773, de 08 de abril de 2016 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00” |
08/04/2016 |
Detalhes |
| 2771/2016 |
LEI Nº 2.771/2016, de 30 de março de 2016 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/03/2016 |
Detalhes |
| 2771/2016 |
Lei nº 2.771 de 22 de março de 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES Nº001/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES E A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ÂNGELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/03/2016 |
Detalhes |
| 2770/2016 |
Lei nº 2.770/2016 - Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Servidores Municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Guarani das Missões – RS |
11/03/2016 |
Detalhes |
| 2768/2016 |
LeiNº 2.768/2016 de 11 de março de 2016 - Declara de utilidade pública municipal o CPM – Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual Técnica Guaramano, e dá outras providências |
11/03/2016 |
Detalhes |
| 2766/2016 |
LeiNº 2.766/2016 de 12 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de 05 (cinco) Agentes Comunitários de Saúde para atuar junto ao Programa Estratégia Agentes Comunitários de Saúde |
12/02/2016 |
Detalhes |
| 2765/2016 |
Lei Municipal nº2.765/2016 de 12 de fevereiro de 2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar um(a) Fisioterapeuta, com carga horária de 40 horas semanais, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado |
12/02/2016 |
Detalhes |
| 2764/2016 |
Lei nº 2.764 de 12 de fevereiro de 2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, Professor de Língua Polonesa |
12/02/2016 |
Detalhes |
| 2169/2016 |
Lei nº 2.769/ 16, de 22 de março de 2016 - Altera o artigo 25, e seus incisos I e II, da Lei nº 1.731 de 06 de março de 2000, alterada pela lei 2.734/2015, de 31 de março de 2015, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o quadro de cargos |
22/03/2016 |
Detalhes |
