| 2763/2015 |
Lei nº 2.763 de 28 de dezembro de 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/12/2015 |
Detalhes |
| 2762/2015 |
Lei nº 2.762 de 28 de dezembro de 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZA |
28/12/2015 |
Detalhes |
| 2761/2015 |
Lei N.º 2.761 de 28 de dezembro de 2015 - Concede abono salarial aos Servidores da equipe do ESF Estratégia da Saúde da Família do Bairro Esperança e dá outras providencias |
28/12/2015 |
Detalhes |
| 2760/2015 |
Lei nº 2.760 de 17 de dezembro de 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA USO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA |
17/12/2015 |
Detalhes |
| 2759/2015 |
Lei nº 2.759 de 17 de dezembro de 2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
17/12/2015 |
Detalhes |
| 2758/2015 |
Lei n° 2.758 de 17 de dezembro de 2015 - Dá nova redação ao artigo 13, incisos III e IV, da Lei nº 2.117, de 17 de novembro de 2005, alterado pela Lei nº 2.197, de 10 de novembro de 2006, que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Guarani das Missões e dá outras... |
17/12/2015 |
Detalhes |
| 2757/2015 |
Lei nº 2.757 de 10 de dezembro de 2015 - “Autoriza o Município de Guarani das Missões a indenizar verbas referentes aos juros e consignação bancaria de pagamento do 13º salário dos servidores ativos e empregados públicos municipais” |
10/12/2015 |
Detalhes |
| 2756/2015 |
Lei nº 2.756 de 10 de dezembro de 2015 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/12/2015 |
Detalhes |
| 2755/2015 |
Lei nº 2.755 de 27 de novembro de 2015 - “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.364,00” |
27/11/2015 |
Detalhes |
| 2754/2015 |
Lei nº 2.754 de 17 de novembro de 2015 - Concede abono salarial aos Servidores da equipe do ESF Estratégia da Saúde da Família do Bairro Esperança e dá outras providencias |
17/11/2015 |
Detalhes |
| 2752/2015 |
Lei N.º 2.752 de 27 de outubro de 2015 - Autoriza o Poder Executivo a repassar e/ou ressarcir aos estudantes beneficiados o valor do Passe Livre Estudantil instituído pela Lei Estadual nº 14.307/2013 e dá outras providências |
27/10/2015 |
Detalhes |
| 2751/2015 |
Lei nº 2.751 de 14 de outubro de 2015 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)” |
14/10/2015 |
Detalhes |
| 2750/2015 |
Lei nº 2.750 de 14 de outubro de 2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
14/10/2015 |
Detalhes |
| 2749/2015 |
Lei nº 2.749 de 05 de outubro de 2015 - “Altera os art. 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.392, de 23 de maio de 1994, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e defesa do Meio Ambiente.” |
05/10/2015 |
Detalhes |
| 2748/2015 |
Lei nº 2.748 de 02 de julho de 2015 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MOTORISTA DO MUNICÍPIO QUE FOR DESIGNADO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO CONSELHO TUTELAR |
02/07/2015 |
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| 2747/2015 |
Lei nº 2.747 de 02 de julho de 2015 - EXCLUI OS ARTIGOS 19º E 22º CRIA OS ARTIGOS 19º-A E 22º-A DA LEI Nº 1.739, DE 31 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORE... |
02/07/2015 |
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| 2746/2015 |
Lei nº 2.746 de 16 de junho de 2015 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLETIVO DO PISO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
16/06/2015 |
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| 2745/2015 |
Lei nº 2.745 de 16 de junho de 2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/06/2015 |
Detalhes |
| 2744/2015 |
Lei nº 2.744 de 10 de junho de 2015 - ALTERA O ARTIGO 10, DA LEI Nº 2.395, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE GUARANI DAS MISSÕES EM CONFORMIDADE COM O ART.182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTATUTO DA CIDADE- LEI FEDERAL Nº 10.257/01, PARA ORIENTA... |
10/06/2015 |
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| 2743/2015 |
Lei nº 2.743 de 19 de maio de 2015 - “TRANSFERE O FERIADO DO DIA 27 DE MAIO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO 56º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2015” |
19/05/2015 |
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| 2742/2015 |
Lei nº 2.742 de 19 de maio de 2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO DE USO NÃO REMUNERADO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 2.635 M² CONSTITUÍDA DE UMA AGROINDÚSTRIA DE DERIVADOS DE LEITE COM 210 M² DE CONSTRUÇÃO E SEUS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS, UM POSTO DE RECEBIMENT... |
19/05/2015 |
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| 2741/2015 |
Lei nº 2.741 de 19 de maio de 2015 - “Altera o artigo 1º e os Anexos I e II da Lei nº 2.358, de 26 de março de 2009 c/c a Lei Nº 1.739, de 31 de março de 2000” que trata dos Servidores do PIM- Programa Primeira Infância Melhor |
19/05/2015 |
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| 2740/2015 |
Lei nº 2.740 de 12 de maio de 2015 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/05/2015 |
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| 2739/2015 |
Lei nº 2.739 de 12 de maio de 2015 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES - RS |
12/05/2015 |
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| 2738/2015 |
Lei nº 2.738 de 07 de maio de 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM (A) VISITADOR (A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO |
07/05/2015 |
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| 2737/2015 |
Lei nº 2.737 de 07 de maio de 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM (A) MONITOR (A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO |
07/05/2015 |
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| 2736/2015 |
Lei nº 2.736 de 23 de abril de 2015 - EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE SANTO ÂNGELO |
23/04/2015 |
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| 2735/2015 |
Lei nº 2.735 de 23 de abril de 2015 - “ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.726, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2000 C/C COM A LEI Nº 1.917, DE 12 DE MARÇO DE 2003” |
23/04/2015 |
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| 2734/2015 |
Lei nº 2.734/2015, de 31 de março de 2015 - Altera o artigo 25, e seus incisos I e II, da Lei nº 1.731 de 06 de março de 2000, alterada pela lei 2.676/2014, de 31 de março de 2014, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o quadro de cargos |
31/03/2015 |
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| 2733/2015 |
Lei nº 2.733/2015 de 31 de março de 2015 - Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Servidores Municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Guarani das Missões– RS |
31/03/2015 |
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