| 2729/2014 |
Lei nº 2 729 de 29 de dezembro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar Santa Teresa e dá outras providências |
29/12/2014 |
Detalhes |
| 2728/2014 |
Lei n.º 2.728 de 29 de dezembro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a repassar e/ou ressarcir aos estudantes beneficiados o valor do Passe Livre Estudantil instituído pela Lei Estadual nº 14.307/2013 e dá outras providências |
29/12/2014 |
Detalhes |
| 2727/2014 |
Lei nº 2.727 de 29 de dezembro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Santa Tereza |
29/12/2014 |
Detalhes |
| 2727/2014 |
Lei nº 2.727 de 29 de dezembro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Santa Tereza |
29/12/2014 |
Detalhes |
| 2726/2014 |
LEI Nº 2726, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde para atuar junto ao Programa Programa Agentes Comunitários de Saúde |
29/12/2014 |
Detalhes |
| 2724/2014 |
Lei n° 2724/2014 de 22 de dezembro de 2014 - Institui Gratificação de Serviço a ser pago ao servidor do Poder Executivo designado para executar os servi-ços contábeis do Poder Legislativo e dá outras provi-dências |
22/12/2014 |
Detalhes |
| 2724/2014 |
Lei n° 2724/2014 de 22 de dezembro de 2014 - Institui Gratificação de Serviço a ser pago ao servidor do Poder Executivo designado para executar os servi-ços contábeis do Poder Legislativo e dá outras provi-dências |
22/12/2014 |
Detalhes |
| 2723/2014 |
Lei n° 2723, de 19 de dezembro de 2014 - Modifica o § 1°e o artigo2º da Lei Municipal n° 2.687, de 09 de maio de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos Médicos participantes do Programa Mais Médicos do Brasil e dá outras providências” |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 2723/2014 |
Lei n° 2723, de 19 de dezembro de 2014 - Modifica o § 1°e o artigo 2º da Lei Municipal n° 2.687, de 09 de maio de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos Médicos participantes do Programa Mais Médicos do Brasil e dá outras providências” |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 2722/2014 |
Lei nº 2722/2014, de 15 de dezembro de 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões para o Exercício Financeiro de 2015 |
15/12/2014 |
Detalhes |
| 2721/2014 |
Lei nº 2721, de 10 de dezembro de 2014 - Institui o “Dia da Etnia Italiana” no Município de Guarani das Missões |
10/12/2014 |
Detalhes |
| 2721/2014 |
Lei nº 2721, de 10 de dezembro de 2014 - Institui o “Dia da Etnia Italiana” no Município de Guarani das Missões |
10/12/2014 |
Detalhes |
| 2720/2014 |
Lei nº 2720, de 10 de dezembro de 2014 - Concede abono salarial aos Servidores da equipe do ESF Estratégia da Saúde da Família do Bairro Esperança e dá outras providencias |
10/12/2014 |
Detalhes |
| 2720/2014 |
Lei nº 2720, de 10 de dezembro de 2014 - Concede abono salarial aos Servidores da equipe do ESF Estratégia da Saúde da Família do Bairro Esperança e dá outras providencias |
10/12/2014 |
Detalhes |
| 2719/2014 |
Lei n° 2.719, de 06 de novembro de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) |
06/11/2014 |
Detalhes |
| 2719/2014 |
Lei n° 2.719, de 06 de novembro de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) |
06/11/2014 |
Detalhes |
| 2718/2014 |
Lei nº 2.718, de 06 de novembro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, um Psicólogo (a) |
06/11/2014 |
Detalhes |
| 2717/2014 |
Lei n° 2.717, de 04 de novembro de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.565,50 (trinta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) |
04/11/2014 |
Detalhes |
| 2716/2014 |
Lei n° 2.716, de 15 de outubro de 2014 - Fixa as atribuições dos cargos em comissão e funções gratificadas, criados pela Lei Municipal nº 1.739, de 31 de março de 2000, elencados no Anexo Único desta Lei |
15/10/2014 |
Detalhes |
| 2715/2014 |
Lei n° 2.715, de 15 de outubro de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 |
15/10/2014 |
Detalhes |
| 2715/2014 |
Lei n° 2.715, de 15 de outubro de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 |
15/10/2014 |
Detalhes |
| 2714/2014 |
Lei n° 2.714, de 09 de outubro de 2014 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 29.355,08 (vinte e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos) |
09/10/2014 |
Detalhes |
| 2713/2014 |
Lei n° 2.713, de 30 de setembro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio finan-ceiro no valor de R$ 4.851,88 (quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos) à Asso-ciação Guaraniense dos Estudantes de Cerro Largo – A-GEC, referente ao repasse do Programa Es... |
30/09/2014 |
Detalhes |
| 2712/2014 |
Lei n° 2.712, de 30 de setembro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 15.151,80 (quinze mil cento e cinquenta e um reais e oitenta centavos) à Associação Guaraniense dos Estudantes Universitários de Guarani das Missões - AGEU, referente ao repasse do Pr... |
30/12/2014 |
Detalhes |
| 2711/2014 |
Lei nº2.711, de 30 de setembro de 2014 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro a Estudantes Sócios da Associação Guaraniense de Estudantes Universitários – AGEU. |
30/09/2014 |
Detalhes |
| 2710/2014 |
Lei n° 2.710, de 18 de setembro de 2014 - Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
18/09/2014 |
Detalhes |
| 2709/2014 |
Lei n° 2.709, de 28 de agosto de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, dois Monitores de Educação |
28/08/2014 |
Detalhes |
| 2708/2014 |
Lei n° 2.708, de 18 de agosto de 2014 - Autoriza a concessão de Subvenção Social ao Clube da 3º Idade Vida Nova de Guarani das Missões e dá outras providências |
18/08/2014 |
Detalhes |
| 2707/2014 |
Lei n° 2.707, de 07 de agosto de 2014 - Dá nova redação ao artigo 13, incisos III e IV, da Lei nº 2.117, de 17 de novembro de 2005, alterado pela Lei nº 2.197, de 10 de novembro de 2006, que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Guarani das Missões e dá outras p... |
07/08/2014 |
Detalhes |
| 2706/2014 |
Lei n° 2.706, de 07 de agosto de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS como Agente do Sistema BNDES, para aquisição de máquina e veículo rodoviários |
07/08/2014 |
Detalhes |
