| 2597/2012 |
Lei nº 2.597, de 12 de dezembro de 2012 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 346.880,00 |
12/12/2012 |
Detalhes |
| 2596/2012 |
Lei nº 2.596, de 12 de dezembro de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar máquinas rodoviárias, veículos, sucatas, e dá outras providências |
12/12/2012 |
Detalhes |
| 2595/2012 |
Lei nº 2.595, de 12 de dezembro de 2012 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guarani das Missões para o exercício financeiro de 2013 |
12/12/2012 |
Detalhes |
| 2594/2012 |
Lei nº 2.594, de 12 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS |
12/12/2012 |
Detalhes |
| 2593/2012 |
Lei nº 2.593, de 07 de dezembro de 2012 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 187.500,00 |
07/12/2012 |
Detalhes |
| 2592/2012 |
Lei nº 2.592, de 07 de dezembro de 2012 - Cria o Comitê de Investimentos dos recursos do Regime Próprio de Previdência do Município de Guarani das Missões |
07/12/2012 |
Detalhes |
| 2590/2012 |
Lei nº 2.590, de 19 de outubro de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 |
19/10/2012 |
Detalhes |
| 2589/2012 |
Lei nº 2.589, de 11 de outubro de 2012 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.200,00 |
11/10/2012 |
Detalhes |
| 2588/2012 |
Lei nº 2.588, de 11 de setembro de 2012 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.500,00 |
11/09/2012 |
Detalhes |
| 2587/2012 |
Lei nº 2.587, de 11 de setembro de 2012 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 103.000,00 |
11/09/2012 |
Detalhes |
| 2586/2012 |
Lei nº 2.586, de 02 de agosto de 2012 - Declara de utilidade pública a Sociedade Santo Estanislau, com sede na Vila Harmonia |
02/08/2012 |
Detalhes |
| 2585/2012 |
Lei nº 2.585, de 26 de junho de 2012 - Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Guarani das Missões - RS |
26/06/2012 |
Detalhes |
| 2584/2012 |
Lei nº 2.584, de 26 de junho de 2012 - Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Guarani das Missões - RS |
26/06/2012 |
Detalhes |
| 2583/2012 |
Lei nº 2.583, de 26 de junho de 2012 - Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Guarani das Missões – RS para a legislatura 2013/2016 |
26/06/2012 |
Detalhes |
| 2582/2012 |
Lei nº 2.582, de 20 de junho de 2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Guarani das Missões para o quatriênio de 2013/2016 |
20/06/2012 |
Detalhes |
| 2581/2012 |
Lei nº 2.581, de 20 de junho de 2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quatriênio de 2013/2016 do município de Guarani das Missões/RS |
20/06/2012 |
Detalhes |
| 2580/2012 |
Lei nº 2.580, de 14 de junho de 2012 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 21.053,24 |
14/06/2012 |
Detalhes |
| 2579/2012 |
Lei nº 2.579, de 14 de junho de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO |
14/06/2012 |
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| 2578/2012 |
Lei nº 2.578, de 14 de junho de 2012 - Dá nova redação ao artigo 13, da Lei nº 2.117, de 17 de novembro de 2005, alterado pela Lei nº 2.197, de 10 de novembro de 2006, que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Guarani das Missões e dá outras providências... |
14/06/2012 |
Detalhes |
| 2577/2012 |
Lei nº 2.577, de 1º de junho de 2012 - Autoriza a concessão de subvenção social ao Clube da 3ª Idade Vida Nova e dá outras providências |
01/06/2012 |
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| 2576/2012 |
Lei nº 2.576, de 1º de junho de 2012 - Autoriza a concessão de subvenção social ao Grupo Unidos de 2ª e 3ª Idade do Bairro Santa Tereza e dá outras providências |
01/06/2012 |
Detalhes |
| 2575/2012 |
Lei nº 2.575, de 28 de maio de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a isentar em até duas horas os serviços realizados pela retroescavadeira da patrulha agrícola e dá outras providências |
28/05/2012 |
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| 2574/2012 |
Lei nº 2.574, de 28 de maio de 2012 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.739, de 31 de março de 2000, combinada com a Lei nº 2.533, de 11 de novembro de 2011, quanto ao número de cargos para Monitor de Educação |
28/05/2012 |
Detalhes |
| 2573/2012 |
Lei nº 2.573, de 28 de maio de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Estadual S.A – Agência de Fomento/RS, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências... |
28/05/2012 |
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| 2572/2012 |
Lei nº 2.572, de 17 de maio de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a subsidiar integralmente as operações realizadas no âmbito do “Programa Troca Troca” – Safra 2011/2012, Safrinha 2011/2012 e Safrinha Emergencial 2011/2012 – para fornecimento de sementes de milho e dá outras providências... |
17/05/2012 |
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| 2571/2012 |
Lei nº 2.571, de 08 de maio de 2012 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 52.809,10 |
08/05/2012 |
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| 2570/2012 |
Lei nº 2.570, de 08 de maio de 2012 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 102.949,49 |
08/05/2012 |
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| 2569/2012 |
Lei nº 2.569, de 03 de maio de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a contratar um(a) Visitador(a) do Programa Primeira Infância Melhor - PIM, com carga horária de 40 horas semanais, em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado |
03/05/2012 |
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| 2568/2012 |
Lei nº 2.568, de 03 de maio de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banrisul S.A., no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências |
03/05/2012 |
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| 2567/2012 |
Lei nº 2.567, de 03 de maio de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Guaraniense de Pessoas Portadoras de Deficiências (AGPPDs), para atendimento de fins sociais |
03/05/2012 |
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