| 2487/2010 |
Lei nº 2.487, de 31 de dezembro de 2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, COM RECURSOS LIVRES, AO LAR DO IDOSO JAN WRÖBEL |
31/12/2010 |
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| 2486/2010 |
Lei nº 2.486, de 29 de dezembro de 2010 - Altera o artigo 10, da Lei nº 2.395, de 25 de setembro de 2009, que “dispõe sobre a criação do Plano Diretor Participativo de Guarani das Missões em conformidade com o art. 182 da Constituição Federal e Estatuto da Cidade – Lei Federal nº 10.257/01, para ... |
29/12/2010 |
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| 2485/2010 |
Lei nº 2.485, de 29 de dezembro de 2010 - Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 |
29/12/2010 |
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| 2484/2010 |
Lei nº 2.484, de 22 de dezembro de 2010 - Autoriza adesão do Município de Guarani das Missões ao Programa Professor Digital, de que trata a Lei Estadual n° 13.310, de 14 de dezembro de 2009 e dá outras providências |
22/12/2010 |
Detalhes |
| 2483/2010 |
Lei nº 2.483, de 22 de dezembro de 2010 - Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 |
22/12/2010 |
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| 2482/2010 |
Lei nº 2.482, de 21 de dezembro de 2010 - ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍ-PIO DE GUARANI DAS MISSÕES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/12/2010 |
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| 2481/2010 |
Lei nº 2.481, de 21 de dezembro de 2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 |
21/12/2010 |
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| 2480/2010 |
Lei nº 2.480, de 17 de dezembro de 2010 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.768,75 |
17/12/2010 |
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| 2479/2010 |
Lei nº 2.479, de 10 de dezembro de 2010 - Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação e autoriza a cedência de servidores municipais ao Estado |
10/12/2010 |
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| 2478/2010 |
Lei nº 2.478, de 03 de dezembro de 2010 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE 1200M² (UM MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS), DE UM TOTAL DE 250.000M² PARA REGULAMENTAR A ÁREA E POSTERIORMENTE OBTER A ESCRITURA EM NOME DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES”... |
03/12/2010 |
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| 2476/2010 |
Lei nº 2.476, de 03 de dezembro de 2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE CULTURAL GUARANIENSE, MANTENEDORA DO GRUPO FOLCLÓRICO POLONÊS ÁGUIA BRANCA |
03/12/2010 |
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| 2475/2010 |
Lei nº 2.475, de 29 de novembro de 2010 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 |
29/11/2010 |
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| 2474/2010 |
Lei nº 2.474, de 19 de novembro de 2010 - Institui a Política e o Conselho Municipal para apoio e integração das pessoas portadoras de deficiências |
19/11/2010 |
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| 2473/2010 |
Lei nº 2.473, de 11 de novembro de 2010 - Acresce-se ao Anexo II, da Lei Municipal nº 2.459, de 10 de setembro de 2010, que “Institui licenciamento ambiental no município de Guarani das Missões, as respectivas taxas de licenciamento, multas e dá outras providências” as atividades previstas nas ... |
11/11/2010 |
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| 2472/2010 |
Lei nº 2.472, de 11 de novembro de 2010 - Altera o parágrafo único do artigo 5º, bem como suprime o inciso XV, do artigo 33, da Lei Municipal nº 2.458, de 10 de setembro de 2010, que “Dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Guarani das Missões e dá outras providências |
11/11/2010 |
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| 2471/2010 |
Lei nº 2.471, de 25 de outubro de 2010 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/10/2010 |
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| 2470/2010 |
Lei nº 2.470, de 20 de outubro de 2010 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 17.000,00 |
20/10/2010 |
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| 2469/2010 |
Lei nº 2.469, de 14 de outubro de 2010 - Reestrutura a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências |
14/10/2010 |
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| 2468/2010 |
Lei nº 2.468, de 14 de outubro de 2010 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 |
14/10/2010 |
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| 2467/2010 |
Lei nº 2.467, de 06 de outubro de 2010 - Altera o artigo 8º e acresce-se §1º e incisos ao artigo 27, da Lei Municipal nº 2.038, de 28 de setembro de 2004, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direito... |
06/10/2010 |
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| 2466/2010 |
Lei nº 2.466, de 06 de outubro de 2010 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 |
06/10/2010 |
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| 2465/2010 |
Lei nº 2.465, de 06 de outubro de 2010 - Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde do Município de Guarani das Missões e dá outras providências |
06/10/2010 |
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| 2464/2010 |
LEI Nº 2.464, DE 04 DE OUTUBRO DE 2010 - Altera o art. 1º da Lei que Instituiu o “Dia da Bíblia” em nosso município e dá outras providências |
04/10/2010 |
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| 2463/2010 |
Lei nº 2.463, de 30 de setembro de 2010 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 550.000,00 |
30/09/2010 |
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| 2462/2010 |
Lei nº 2.462, de 30 de setembro de 2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/09/2010 |
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| 2461/2010 |
Lei nº 2.461, de 30 de setembro de 2010 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
30/09/2010 |
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| 2460/2010 |
Lei nº 2.460, de 23 de setembro de 2010 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 65.000,00 |
23/09/2010 |
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| 2459/2010 |
Lei nº 2.459, de 10 de setembro de 2010 - INSTITUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES, AS RESPECTIVAS TAXAS DE LICENCIAMENTO, MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/09/2010 |
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| 2458/2010 |
Lei nº 2.458, de 10 de setembro de 2010 - Dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Guarani das Missões e dá outras providências |
10/09/2010 |
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| 2457/2010 |
Lei nº 2.457, de 10 de setembro de 2010 - Altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.771, de 23 de agosto de 2000, que Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências |
10/09/2010 |
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