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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2406/2009 Lei nº 2.406, de 31 de dezembro de 2009 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 29.870,00 ” 31/12/2009
2398/2009 LEI Nº 2.398, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2009
2397/2009 LEI Nº 2.397, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.516,80 ” 07/10/2009
2396/2009 LEI Nº 2.396, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 - SUPRIME DOS ANEXOS QUE TRATAM DA SÍNTESE DOS DEVERES E EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES DA LEI 1.739 DE 31 DE MARÇO DE 2000, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 7º, INCISO VI, C/C ARTIGO 10°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 2.221, DE 02 DE ABRIL DE 2007, O LIMITE DE IDADE COMO CR... 07/10/2009
2395/2009 LEI Nº 2.395, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE GUARANI DAS MISSÕES EM CONFORMIDADE COM O ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL Nº 10.257/01, PARA ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO... 25/09/2009
2394/2009 LEI Nº 2.394, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS CARPINTEIROS, DOIS PEDREIROS, QUATRO SERVENTES (OPERÁRIOS) E UM APONTADOR (AUXILIAR ADMINISTRATIVO), VISANDO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PAR... 25/09/2009
2393/2009 LEI Nº 2.393, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/09/2009
2392/2009 LEI Nº 2.392, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - DESAFETA O LOTE URBANO DE ESQUINA Nº 01 DA QUADRA, SOB Nº 21C E O LOTE URBANO DE ESQUINA Nº 01, QUADRA 21B, DESTA CIDADE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LOS A MITRA ANGELOPOLITANA 25/09/2009
2391/2009 Lei nº 2.391, de 21 de setembro de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER e abre crédito especial no valor de R$ 260.961,50 21/09/2009
2390/2009 LEI Nº 2.390, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, VEÍCULOS, SUCATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/08/2009
2389/2009 LEI Nº 2.389, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências 25/08/2009
2388/2009 LEI Nº 2.388, DE 18 DE AGOSTO DE 2009 - ALTERA O ART. 13, INCISO III, SUPRIME O § 7° E ACRESECENTA O INCISO IV, DA LEI N. 2.117 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, REDAÇÃO DA LEI N. 2.197/2006, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PRO... 18/08/2009
2387/2009 LEI Nº 2.387, DE 18 DE AGOSTO DE 2009 - Cria o conselho municipal de desenvolvimento sócio-econômico, o fundo municipal sócio-econômico e dá outras providências 18/08/2009
2386/2009 LEI Nº 2.386, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO NÃO-REMUNERADA DE USO DE UM PRÉDIO DE 74,70 M² (SETENTA E QUATRO METROS E SETENTA CENTÍMETROS) DE UM TOTAL DE 487,90 M² (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE METROS E NOVENTA CENTÍMETROS) LOCAL DA ANTIGA SEDE DO LIOS ... 14/08/2009
2385/2009 LEI Nº 2.385, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO NÃO-REMUNERADA DE USO DE UM PRÉDIO DE 25,20 M² (VINTE E CINCO METROS E VINTE CENTÍMETROS) DE UM TOTAL DE 487,90 M² (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE METROS E NOVENTA CENTÍMETROS) LOCAL DA ANTIGA SEDE DO LIOS CLUBE... 14/08/2009
2384/2009 LEI Nº 2.384, DE 07 DE AGOSTO DE 2009 - “Autoriza o pagamento parcelado de dívida junto ao Fundo de Previdência dos Servidores de Guarani das Missões/RS e dá outras providências” 07/08/2009
2383/2009 LEI Nº 2.383, DE 30 DE JULHO DE 2009 - INSTITUI A ‘SEMANA DO IDOSO’ NO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2009
2383/2009 LEI N.º 2.383, DE 24 DE JULHO DE 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES E O MUNICÍPIO DE SÃO NICOLAU, PARA JUNTAMENTE COM OS MUNICÍPIOS DE SALVADOR DAS MISSÕES, ROQUE GONZALES, SÃO PEDRO DO BUTIÁ, CAIBATÉ, CERRO LARGO, SANTO ÂN... 24/07/2009
2382/2009 LEI Nº 2.382, DE 22 DE JULHO DE 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.800,00 22/07/2009
2381/2009 LEI N.º 2.381, DE 15 DE JULHO DE 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO NÃO-REMUNERADA DE 301,07 M² (TREZENTOS E UM METROS QUADRADOS E SETE CENTÍMETROS) DE UM TOTAL DE 487,90M² (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE METROS QUADRADOS E NOVENTA CENTÍMETROS) LOCAL DA ANTIGA SEDE DO LIONS CL... 15/07/2009
2380/2009 LEI N.º 2.380/2009, DE 07 DE JULHO DE 2009 - Inclui metas e objetivos na Lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Institui Gratificação de Serviço a ser paga aos servidores designados como responsável pela gestão dos recursos, Contabilidade e COMPREV, do regime próprio de pr... 07/07/2009
2380/2009 LEI N.º 2.380/2009, DE 07 DE JULHO DE 2009 - Inclui metas e objetivos na Lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Institui Gratificação de Serviço a ser paga aos servidores designados como responsável pela gestão dos recursos, Contabilidade e COMPREV, do regime próprio de pr... 07/07/2009
2379/2009 LEI N.º 2.379/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009 - “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.600,00” 25/06/2009
2378/2009 LEI N.º 2.378/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009 - Altera o Artigo 1º, 2º e 3º da Lei N.º 1.721, de 15 de dezembro de 1999, referente ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, sua composição e dá outras providências 25/06/2009
2376/2009 LEI Nº 2.376, DE 05 DE JUNHO DE 2009 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar em caráter de Excepcional interesse público, por tempo determinado, professor de Língua Portuguesa 05/06/2009
2375/2009 LEI Nº 2.375, DE 22 DE MAIO DE 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, COM RECURSOS LIVRES, AO LAR DO IDOSO JAN WRÖBEL 22/05/2009
2374/2009 LEI Nº 2.374, DE 21 DE MAIO DE 2009 - Inclui metas e objetivos na lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e altera o Art. 3º da Lei Nº 1.739/2000, quanto ao número de cargos para Servente e dá outras providências 21/05/2009
2373/2009 LEI Nº 2.373, DE 08 DE MAIO DE 2009 - Altera os incisos I e II do artigo 3º da Lei Nº 2.270, de 26 de outubro de 2007, que Organiza e institui o Conselho da cidade de Guarani das Missões, com a denominação de Conselho Municipal de Desenvolvimento e Planejamento Urbano – CODEPLAN e dá outras provi... 08/05/2009
2372/2009 LEI Nº 2372, DE 29 DE ABRIL DE 2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de Excepcional interesse público, por tempo determinado, 05 (cinco) motoristas e abre Crédito Especial no valor de R$ 24.150,00 29/04/2009
2371/2009 LEI Nº 2.371, DE 22 DE ABRIL DE 2009 - Regulamenta as ondulações transversais nas vias públicas do Município de Guarani das Missões 22/04/2009
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