| 2348/2008 |
Lei Nº 2.348, de 22 de dezembro de 2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
22/12/2008 |
Detalhes |
| 2348/2008 |
Lei Nº 2.348, de 22 de dezembro de 2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
22/12/2008 |
Detalhes |
| 2347/2008 |
Lei N.º 2.347, de 02 de dezembro de 2008 - ALTERA O ARTIGO 2º E INCISOS DO MESMO ARTIGO, DA LEI N.º 2.244 DE 04 DE JULHO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E... |
02/12/2008 |
Detalhes |
| 2347/2008 |
Lei N.º 2.347, de 02 de dezembro de 2008 - ALTERA O ARTIGO 2º E INCISOS DO MESMO ARTIGO, DA LEI N.º 2.244 DE 04 DE JULHO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E... |
02/12/2008 |
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| 2346/2008 |
Lei N.º 2.346, de 26 de novembro de 2008 - DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/11/2008 |
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| 2346/2008 |
Lei N.º 2.346, de 26 de novembro de 2008 - DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/11/2008 |
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| 2345/2008 |
Lei N.º 2.345, de 27 de outubro de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
27/10/2008 |
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| 2345/2008 |
Lei N.º 2.345, de 27 de outubro de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
27/10/2008 |
Detalhes |
| 2345/2008 |
Lei N.º 2.345, de 27 de outubro de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
27/10/2008 |
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| 2343/2008 |
Lei No 2.343, de 05 de setembro de 2008 - DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 |
08/09/2008 |
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| 2342/2008 |
Lei N o 2.342, de 05 de setembro de 2008 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GUARANI DAS MISSÕES, PARA O QUATRIÊNIO 2009/2012 |
05/09/2008 |
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| 2341/2008 |
Lei No 2.341, de 05 de setembro de 2008 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES, PARA O QUATRIÊNIO DE 2009/2012 |
05/09/2008 |
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| 2340/2008 |
Lei N.º 2.340, de 04 de setembro de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL ... |
04/09/2008 |
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| 2339/2008 |
Lei N.º 2.339, de 04 de setembro de 2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.809,38 |
04/09/2008 |
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| 2338/2008 |
Lei N.º 2.338, de 04 de setembro de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, VEÍCULOS, SUCATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/09/2008 |
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| 2337/2008 |
Lei. N.º 2.337, de 07 de agosto de 2008 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.299/2008 QUE ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO |
07/08/2008 |
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| 2336/2008 |
Lei N.º 2.336, de 29 de julho de 2008 - ALTERA O ART. 13, INCISO III E § 7°, DA LEI N. 2.117 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, REDAÇÃO DA LEI N. 2.197/2006, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/07/2008 |
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| 2334/2008 |
Lei N.º 2.334, de 22 de julho de 2008 - INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.165,96 |
22/07/2008 |
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| 2332/2008 |
Lei N.º 2.332, de 22 de julho de 2008 - INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.270,60 |
22/07/2008 |
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| 2330/2008 |
Lei N.º 2.330, de 09 de julho de 2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.000,00 |
09/07/2008 |
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| 2329/2008 |
Lei N.º 2.329, de 09 de julho de 2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.800,00 |
09/07/2008 |
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| 2329/2008 |
Lei N.º 2.329, de 09 de julho de 2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.800,00 |
09/07/2008 |
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| 2328/2008 |
Lei N.º 2.328, de 25 de junho de 2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/06/2008 |
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| 2328/2008 |
Lei N.º 2.328, de 25 de junho de 2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/06/2008 |
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| 2327/2008 |
Lei N.º 2.327, de 24 de junho de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA/RS PARA DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS, DECORRENTE DA ATIVIDADE INDUSTRIAL DA CCGL, PROPORCIONALMENTE À ORIGEM DO PRODUTO PRIMÁRIO INDUSTRIALIZADO (PRODUTOS LACTEOS) |
24/07/2008 |
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| 2327/2008 |
Lei N.º 2.327, de 24 de junho de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA/RS PARA DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS, DECORRENTE DA ATIVIDADE INDUSTRIAL DA CCGL, PROPORCIONALMENTE À ORIGEM DO PRODUTO PRIMÁRIO INDUSTRIALIZADO (PRODUTOS LACTEOS) |
24/06/2008 |
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| 2326/2008 |
Lei N.º 2.326, de 10 de junho de 2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 |
10/06/2008 |
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| 2326/2008 |
Lei N.º 2.326, de 10 de junho de 2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 |
10/06/2008 |
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| 2325/2008 |
N.º 2.325, de 06 de junho de 2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/06/2008 |
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| 2325/2008 |
N.º 2.325, de 06 de junho de 2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/06/2008 |
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