| 2284/2007 |
Lei N.º 2.284, de 31 de dezembro de 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 345,65 |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 2283/2007 |
Lei N.º 2.283, de 18 de dezembro de 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.481,83 |
18/12/2007 |
Detalhes |
| 2282/2007 |
Lei N.º 2.282, de 11 de dezembro de 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.500,00 |
11/12/2007 |
Detalhes |
| 2281/2007 |
LEI N.º 2.281, 11 de dezembro de 2007 - CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA SERVIDORES DESIGNADOS PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
11/12/2007 |
Detalhes |
| 2280/2007 |
LEI N.º 2.280, de 11 de dezembro de 2007 - INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA SERVIDORES DESIGNADOS PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS |
11/12/2007 |
Detalhes |
| 2279/2007 |
LEI N.º 2.279, de 11 de dezembro de 2007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 |
11/12/2007 |
Detalhes |
| 2278/2007 |
Lei N.º 2.278, de 29 de novembro de 2007 - INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/11/2007 |
Detalhes |
| 2277/2007 |
Lei N.º 2.277, de 27 de novembro de 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 |
27/11/2007 |
Detalhes |
| 2276/2007 |
Lei N.º 2.276, de 07 de novembro de 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.600,00 |
07/11/2007 |
Detalhes |
| 2275/2007 |
Lei N.º 2.275, de 07 de novembro de 2007 - INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/11/2007 |
Detalhes |
| 2274/2007 |
Lei N.º 2.274, de 07 de novembro de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
07/11/2007 |
Detalhes |
| 2273/2007 |
Lei N.º 2.273, de 07 de novembro de 2007 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 |
07/11/2007 |
Detalhes |
| 2272/2007 |
Lei N.º 2.272, de 07 de novembro de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/11/2007 |
Detalhes |
| 2270/2007 |
Lei N.° 2.270, de 26 de outubro de 2007 - ORGANIZA E INSTITUI O CONSELHO DA CIDADE DE GUARANI DAS MISSÕES, COM A DENOMINAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO - CODEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/10/2007 |
Detalhes |
| 2269/2007 |
Lei N.° 2.269, de 26 de outubro de 2007 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/10/2007 |
Detalhes |
| 2268/2007 |
Lei N.º 2.268, de 18 de outubro de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE SETE DE SETEMBRO, SALVADOR DAS MISSÕES, CAIBATÉ, CERRO LARGO, SÃO PEDRO DO BUTIÁ, ROQUE GONZALES, SÃO NICOLAU E SÃO PAULO DAS MISSÕES, PARA O FIM DE ORGANIZAREM E PROMOVEREM O 3° ENCONTRO M... |
18/10/2007 |
Detalhes |
| 2267/2007 |
LEI N.º 2.267, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONDEC PARA A CEDÊNCIA DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS, EFETIVOS |
16/10/2007 |
Detalhes |
| 2266/2007 |
Lei N.º 2.266, de 26 de setembro de 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.500,00 |
26/09/2007 |
Detalhes |
| 2265/2007 |
Lei N.º 2.265, de 21 de setembro de 2007 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
21/09/2007 |
Detalhes |
| 2264/2007 |
Lei N.º 2.264, de 19 de setembro de 2007 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.260,00 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES |
19/09/2007 |
Detalhes |
| 2263/2007 |
Lei N.º 2.263, de 19 de setembro de 2007 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATUAR NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 |
19/09/2007 |
Detalhes |
| 2262/2007 |
Lei N.º 2.262, de 19 de setembro de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DOS PADRÕES 01 (das classes A até F) E 02 (das Classes A até F) POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/09/2007 |
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| 2259/2007 |
Lei N.º 2.259, de 06 de setembro de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, UM(A) NUTRICIONISTA |
06/09/2007 |
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| 2258/2007 |
Lei N.º 2.258, de 06 de setembro de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/09/2007 |
Detalhes |
| 2257/2007 |
Lei N.º 2.257, de 03 de setembro de 2007 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/09/2007 |
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| 2256/2007 |
Lei N.º 2.256, de 27 de agosto de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.400,00 |
27/08/2007 |
Detalhes |
| 2255/2007 |
Lei N.º 2.255, de 27 de agosto de 2007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.900,00 |
27/08/2007 |
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| 2254/2007 |
Lei N.° 2.254, de 14 de agosto de 2007 - INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/08/2007 |
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| 2253/2007 |
Lei N.° 2.253, de 14 de agosto de 2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS |
14/08/2007 |
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| 2251/2007 |
Lei N.° 2.251, de 07 de agosto de 2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARANIENSE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - AGPPDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/08/2007 |
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