| 2131/2005 |
Lei N°. 2.131, de 27 de dezembro de 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR PARA ATENDIMENTO DA JORNADA AMPLIADA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI |
27/12/2005 |
Detalhes |
| 2130/2005 |
Lei N°. 2.130, de 27 de dezembro de 2005 - INSERE UM PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N. 1.909, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/12/2005 |
Detalhes |
| 2130/2005 |
Lei N°. 2.130, de 27 de dezembro de 2005 - INSERE UM PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N. 1.909, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/12/2005 |
Detalhes |
| 2129/2005 |
Lei N°. 2.129, de 27 de dezembro de 2005 - INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/12/2005 |
Detalhes |
| 2128/2005 |
Lei N°. 2.128, de 27 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre a duração do Ensino Fundamental nas Escolas da Rede Municipal Ensino |
27/12/2005 |
Detalhes |
| 2128/2005 |
Lei N°. 2.128, de 27 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre a duração do Ensino Fundamental nas Escolas da Rede Municipal Ensino |
27/12/2005 |
Detalhes |
| 2127/2005 |
Lei n° 2.127, de 27 de dezembro de 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 94.300,00 |
27/12/2005 |
Detalhes |
| 2126/2005 |
Lei n° 2.126, de 22 de dezembro de 2005 - INSERE O INCISO XII NO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N. 1721, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N. 1.834, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 2.091, DE 06 DE JULHO DE 2005 |
22/12/2005 |
Detalhes |
| 2125/2005 |
Lei n° 2.125, de 14 de dezembro de 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ASSISTENTE SOCIAL, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO |
14/12/2005 |
Detalhes |
| 2124/2005 |
Lei n°. 2.124, de 14 de dezembro de 2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 |
14/12/2005 |
Detalhes |
| 2122/2005 |
Lei n° 2.122, de 23 de novembro de 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.200,00 |
23/11/2005 |
Detalhes |
| 2121/2005 |
Lei n°. 2.121, de 23 de novembro de 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.500,00 |
23/11/2005 |
Detalhes |
| 2120/2005 |
Lei n° 2.120, de 23 de novembro de 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.750,00 |
23/11/2005 |
Detalhes |
| 2119/2005 |
Lei n° 2.119, de 23 de novembro de 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 |
23/11/2005 |
Detalhes |
| 2118/2005 |
Lei n°. 2.118, de 18 de novembro de 2005 - Institui o Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras Providências |
18/11/2005 |
Detalhes |
| 2117/2005 |
Lei n°2.117, de 17 de novembro de 2005 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Guarani das Missões e dá outras Providências |
17/11/2005 |
Detalhes |
| 2116/2005 |
Lei n° 2.116, de 16 de novembro de 2005 - Autoriza a Concessão não Remunerada de uso à Associação Guaraniense de Apicultores (AGA) e dá outras providências |
16/11/2005 |
Detalhes |
| 2115/2005 |
Lei n° 2.115, de 16 de novembro de 2005 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Concessão de Serviço Público com a Comunidade da Linha Tapera Norte |
16/11/2005 |
Detalhes |
| 2115/2005 |
Lei n° 2.115, de 16 de novembro de 2005 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Concessão de Serviço Público com a Comunidade da Linha Tapera Norte |
16/11/2005 |
Detalhes |
| 2114/2005 |
Lei n°. 2.114 de 16 de novembro de 2005 - Institui as Diretrizes Urbanas do Município de Guarani das Missões e dá outras providências |
16/11/2005 |
Detalhes |
| 2113/2005 |
Lei n° 2.113, de 10 de novembro de 2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 |
10/11/2005 |
Detalhes |
| 2112/2005 |
Lei n° 2.112, de 10 de novembro de 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONDEC PARA A CEDÊNCIA DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS, EFETIVOS |
10/11/2005 |
Detalhes |
| 2111/2005 |
Lei n° 2.111, de 10 de novembro de 2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências |
10/11/2005 |
Detalhes |
| 2110/2005 |
Lei N°. 2.110, de 1° de novembro de 2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL GUARANIENSE, MANTENEDORA DO GRUPO FOLCLÓRICO POLONÊS ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/11/2005 |
Detalhes |
| 2109/2005 |
Lei n° 2.109, de 20 de outubro de 2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN |
20/10/2005 |
Detalhes |
| 2108/2005 |
Lei n° 2.108, de 05 de outubro de 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.400,00 |
05/10/2005 |
Detalhes |
| 2108/2005 |
Lei n° 2.108, de 05 de outubro de 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.400,00 |
05/10/2005 |
Detalhes |
| 2107/2005 |
Lei n° 2.107, de 05 de outubro de 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 |
05/10/2005 |
Detalhes |
| 2107/2005 |
Lei n° 2.107, de 05 de outubro de 2005 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 |
05/10/2005 |
Detalhes |
| 2106/2005 |
Lei n°. 2.106, de 05 de outubro de 2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MISSÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CISMISSÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/10/2005 |
Detalhes |
