| 1979/2003 |
LEI Nº 1.979, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ALFABETIZADOR PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ALFABETIZA RIO GRANDE . |
23/12/2003 |
Detalhes |
| 1978/2003 |
LEI Nº 1.978, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR PARA ATENDIMENTO DA JORNADA AMPLIADA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI”. |
23/12/2003 |
Detalhes |
| 1977/2003 |
LEI Nº 1.977, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - INCLUI PROGRAMA NO PPA - LEI Nº 1.821/2001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003 E NA LDO/2004 - LEI Nº 1.967/2003, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003 |
23/12/2003 |
Detalhes |
| 1976/2003 |
LEI Nº 1.976, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre a política de incentivos ao desenvolvimento econômico e social do Município de Guarani das Missões e dá outras providências |
16/12/2003 |
Detalhes |
| 1975/2003 |
LEI Nº 1.975, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2004. |
16/12/2003 |
Detalhes |
| 1974/2003 |
LEI Nº 1.974, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003 - “ Autoriza a devolução de recursos ao Ministério da Assistência Social e da outras providências. |
09/12/2003 |
Detalhes |
| 1972/2003 |
LEI Nº 1.972, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE. |
21/11/2003 |
Detalhes |
| 1971/2003 |
LEI Nº 1.971, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guarani das Missões a celebrar convênio com o Instituto Casa da Criança e do Adolescente, visando a reabilitação de crianças e adolescentes de nosso Município |
26/11/2003 |
Detalhes |
| 1970/2003 |
LEI Nº 1.970, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 - “Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes COMEN e dá outras providências” |
26/11/2003 |
Detalhes |
| 1969/2003 |
LEI Nº 1.969, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A RGE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE”. |
26/11/2003 |
Detalhes |
| 1968/2003 |
LEI Nº 1.968, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003 - “AUTORIZAÇÃO A BAIXA DO PATRIMÔNIO E A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”. |
20/11/2003 |
Detalhes |
| 1967/2003 |
Lei Nº 1.967/2003, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2004 e dá outras providências |
06/11/2003 |
Detalhes |
| 1966/2003 |
LEI Nº 1.966/2003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2003 - “Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Guarani das Missões”. |
05/11/2003 |
Detalhes |
| 1965/2003 |
LEI Nº 1.965, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003 - “ALTERA EXCEPCIONALMENTE A DATA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2003, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2003” |
28/10/2003 |
Detalhes |
| 1964/2003 |
LEI Nº 1.964, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003 - “CONCEDE REMISSÃO PARA DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/10/2003 |
Detalhes |
| 1963/2003 |
LEI Nº 1.963, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003 - “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 31 DE MARÇO DE 2000 QUANTO AO NUMERO DE CARGOS PARA CARPINTEIRO” |
28/10/2003 |
Detalhes |
| 1962/2003 |
LEI N° 1.962, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/10/2003 |
Detalhes |
| 1961/2003 |
LEI N° 1.961, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003 - ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/10/2003 |
Detalhes |
| 1960/2003 |
LEI Nº 1.960, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A RGE-RIO GRANDE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/10/2003 |
Detalhes |
| 1959/2003 |
LEI Nº 1.959, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 - “DECLARA QUE O DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO, DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES, SANTA TEREZA D’ÁVILA, PASSA A INTEGRAR OS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO”. |
08/10/2003 |
Detalhes |
| 1958/2003 |
LEI Nº 1.958, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 - “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 31 DE MARÇO DE 2000 QUANTO AO NUMERO DE CARGOS PARA CONTADOR”. |
08/10/2003 |
Detalhes |
| 1956/2003 |
LEI Nº 1.956, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 - “Altera o Artigo 3º da Lei Nº 1.721, de 15 de dezembro de 1999, referente a Composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente” |
30/09/2003 |
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| 1955/2003 |
LEI Nº 1.955, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003 - REVOGA A ALÍNEA “b” DO INCISO I DO ART. 196, A ALÍNEA “b” DO INCISO II DO ART. 196, O ART. 206 E PARÁGRAFOS, E O ART. 232 E PARÁGRAFOS, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.738, DE 31 DE MARÇO DE 2000 |
16/09/2003 |
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| 1954/2003 |
LEI Nº 1.954., DE 29 DE AGOSTO DE 2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À COMUNIDADE DA LINHA DO RIO, AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL SALGADO FILHO, DESATIVADA, DA LINHA DO RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/08/2003 |
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| 1953/2003 |
LEI Nº 1.953, DE 06 DE AGOSTO DE 2003 - “Autoriza a abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 4.550,00“ |
06/08/2003 |
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| 1952/2003 |
LEI Nº 1.952, DE 06 DE AGOSTO DE 2003 - “ Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00“ |
06/08/2003 |
Detalhes |
| 1951/2003 |
LEI Nº 1.951, DE 06 DE AGOSTO DE 2003 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 37.000,00 |
06/08/2003 |
Detalhes |
| 1950/2003 |
LEI Nº 1.950, DE 30 DE JULHO DE 2003 - “ Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00“ |
30/07/2003 |
Detalhes |
| 1949/2003 |
LEI Nº 1.949, DE 30 DE JULHO DE 2003 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
30/07/2003 |
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| 1948/2003 |
LEI Nº 1.948, DE 30 DE JULHO DE 2003 - “AUTORIZAÇÃO A BAIXA DO PATRIMÔNIO E A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”. |
30/07/2003 |
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