| 1845/2001 |
LEI Nº 1.815, DE 23 DE JULHO DE 2001 - Dispõe sobre a instituição e autoriza a participação do Município como membro fundador da Fundação dos Municípios das Missões – FUNMISSÕES e dá outras providências |
23/07/2001 |
Detalhes |
| 1833/2001 |
LEI Nº 1.833/2001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2002”. |
26/12/2001 |
Detalhes |
| 1824/2001 |
LEI Nº 1.824/2001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 |
16/10/2001 |
Detalhes |
| 1820/2001 |
LEI Nº 1.820, DE 15 DE AGOSTO DE 2001 -“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 301.710,00 |
15/08/2001 |
Detalhes |
| 1819/2001 |
LEI Nº 1.819 DE 08 DE AGOSTO DE 2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSOS DO PROGRAMA MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA A SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA TEREZA |
08/08/2001 |
Detalhes |
| 1816/2001 |
LEI Nº 1.816, DE 31 DE JULHO DE 2001 - PROÍBE O USO DE CIGARROS OU ASSEMELHADOS NO INTERIOR DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES |
31/07/2001 |
Detalhes |
| 1814/2001 |
LEI Nº 1.814, DE 23 DE JULHO DE 2001 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES AO CONVÊNIO TROCA-TROCA SAFRA 2000 - 2001 |
23/07/2001 |
Detalhes |
| 1812/2001 |
LEI Nº 1.812, DE 17 DE JULHO DE 2001 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE TROFÉUS PARA OS JOGOS RURAIS SOL A SOL |
17/07/2001 |
Detalhes |
| 1811/2001 |
LEI Nº 1.811, DE 17 DE JULHO DE 2001 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.800,00 |
17/07/2001 |
Detalhes |
| 1810/2001 |
LEI Nº 1.810, DE 25 DE JUNHO DE 2001 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 |
25/06/2001 |
Detalhes |
| 1807/2001 |
LEI Nº 1.807, DE 15 DE JUNHO DE 2001 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 |
15/06/2001 |
Detalhes |
| 1806/2001 |
LEI Nº 1.806, DE 15 DE JUNHO DE 2001 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 |
15/06/2001 |
Detalhes |
| 1804/2001 |
LEI Nº 1804. DE 28 DE MAIO DE 2001 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 |
28/05/2001 |
Detalhes |
| 1803/2001 |
LEI Nº 1.803, DE 18 DE MAIO DE 2001 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROGRAMAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO MUNICIPAL DO JOVEM |
18/05/2001 |
Detalhes |
| 1801/2001 |
LEI Nº1.801, DE 08 DE MAIO DE 2001 - Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual e nas Diretrizes Orçamentárias para 2001 e a abertura de crédito especial, no montante de R$ 13.000,00 |
08/05/2001 |
Detalhes |
| 1800/2001 |
LEI Nº 1.800, DE 02 DE MAIO DE 2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA TEREZA |
02/05/2001 |
Detalhes |
| 1800/2001 |
LEI Nº 1.800, DE 02 DE MAIO DE 2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA TEREZA |
02/05/2001 |
Detalhes |
| 1799/2001 |
LEI N.º 1.799, DE 02 DE MAIO DE 2001 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.800,00 E AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO GUARANIENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS |
02/05/2001 |
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| 1798/2001 |
LEI N.º 1.798, DE 02 DE MAIO DE 2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/05/2001 |
Detalhes |
| 1797/2001 |
LEI Nº 1.797, DE 17 DE ABRIL DE 2001 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º E ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.377, DE 22 DE MARÇO DE 1994 |
17/04/2001 |
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| 1796/2001 |
LEI Nº 1796, DE 11 DE ABRIL DE 2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO – “BOLSA – ESCOLA |
11/04/2001 |
Detalhes |
| 1795/2001 |
LEI NÚMERO 1.795, DE 04 DE ABRIL DE 2001 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) |
04/04/2001 |
Detalhes |
| 1793/2001 |
LEI NÚMERO 1.793, DE 13 DE MARÇO DE 2001 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 3.000,00 |
13/03/2001 |
Detalhes |
| 1792/2001 |
LEI NÚMERO 1.792, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2001 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO – CONDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/02/2001 |
Detalhes |
| 1791/2001 |
LEI N.º 1.791, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2001 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROGRAMAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
28/02/2001 |
Detalhes |
| 1790/2001 |
LEI NÚMERO 1.790, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2001 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$8.000,00 |
28/02/2001 |
Detalhes |
| 1789/2001 |
LEI N.º 1.789, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM RECURSOS DO PROGRAMA MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA A SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA TEREZA |
03/02/2001 |
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| 1786/2001 |
LEI NÚMERO 1.786, DE 09 DE JANEIRO DE 2001 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 3.000,00 |
09/01/2001 |
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| 1785/2001 |
LEI NÚMERO 1.785, DE 09 DE JANEIRO DE 2001 - DEFINE O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL PARA EFEITOS DO CÁLCULO DE DIÁRIAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL 1.606, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998 |
09/01/2001 |
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| 1784/2001 |
Dispõe sobre a Autorização ao Senhor Prefeito Municipal, Lauro Luiz Marmilicz e ao Senhor Vice-Prefeito Cecílio Stankowski Bobrzyk, em conjunto ou separadamente, assinar Contratos e/ou Convênios com o Governo Federal através de seus Ministérios, Fundações e Autarqui... |
22/04/2022 |
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