Prefeitura Municipal de Guarani das Missões

De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1617/1998	Autoriza o município a efetuar despesa com almoço.	01/04/2022
1616/1998	Altera o artigo 7º, o artigo 16 e o artigo 18, e revoga o parágrafo único do artigo 17, da Lei 1.313, de 22 de junho de 1993.	01/04/2022
1615/1998	Autoria o pagamento de premiação.	01/04/2022
1614/1998	Autoriza o Poder Executivo a realizar a distribuição gratuita de prêmios e da outras providências.	01/04/2022
1613/1998	Altera o Plano Plurianual, as diretrizes orçamentárias para 1998 e autoria a abertura de crédito especial.	01/04/2022
1610/1998	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Transito – DETRAN, e da outras providências.	31/03/2022
1609/1998	Concede título de cidadão honorário do Município de Guarani das Missões ao Senhor Isidoro Osawski.	31/03/2022
1608/1998	Autoriza a realização de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.	31/03/2022
1607/1998	Altera o artigo 19 da Lei Municipal 1.117/90, com alteração pela lei Municipal 1.177/91.	31/03/2022
1606/1998	Dispõe sobre o pagamento de diárias e da outras providências.	31/03/2022
1605/1998	Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio de Investimentos em Segurança Pública.	31/03/2022
1604/1998	Autoriza o município a celebrar convênio com a APAE de Guarani das Missões com vistas ao desenvolvimento do programa de Agentes Comunitários de Saúde.	31/03/2022
1603/1998	Autoriza a realização de convênio com a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI.	31/03/2022
1602/1998	Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.	31/03/2022
1601/1998	Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de excepcional interesse público, por tempo determinado, assistente social.	31/03/2022

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