| 1556/1996 |
Faculta aos motoristas e passageiros de Motocicletas, o uso de capacetes nas vias públicas urbanas do Município de Guarani das Missões-RS e da outras providências. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1555/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação os equipamentos e instalação do poço artesiano localizado na Linha Viola de propriedade de Luis Kostulski e Marlene Kostulski e da outras providências. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1554/1996 |
Autoriza a instituição de Loteamento Popular, dispõe sobre a alienação dos lotes e das outras providências. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1553/1996 |
Altera dispositivos da Lei nº 583 de 17 de dezembro de 1980, da Lei nº 1.355 de 17 de novembro de 1993 e da outras providências. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1552/1996 |
Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Guarani das Missões. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1551/1996 |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1997. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1551/1996 |
Estabelece nova redação ao disposto no art. 22 da Lei nº 1.116, de 29/06/90, disciplinando o processo de avaliação no estágio probatório. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1550/1996 |
Autoriza a aquisição de medalhas e troféus para premiação do Campeonato Municipal de Futsal Interfinais. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1549/1996 |
Inclui programa nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e autoriza a abertura de crédito especial. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1548/1996 |
Autoriza concessão não remunerada de uso à Associação de Apicultores do Município de Guarani das Missões. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1547/1996 |
Dispõe sobre a remissão e parcelamento de crédito do Município e da outras providências. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1546/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesa com alimentação. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1545/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao convênio autorizada pela Lei nº 1.445, de 07/03/1995. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1544/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir em doação o sistema telefônico da Linha Harmonia x Guarani das Missões para a Companhia Riograndense de Telecomunicações. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1543/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas de almoço |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1542/1996 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e das outras providências. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1541/1996 |
Autoriza o parcelamento de dívida com a CEEE e da outras providências. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1540/1996 |
Altera o Plano Plurianual, as diretrizes orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1539/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Cultural Guaraniense de Guarani das Missões. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1538/1996 |
Inclui programa nas diretrizes orçamentárias para 1996 e autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.500,00. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1537/1996 |
Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 11.000,00. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1536/1996 |
Autoriza o pagamento de despesas referentes ao convênio troca-troca safra 95-96. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1535/1996 |
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos membros dos conselhos municipais e das outras providências. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1534/1996 |
Autoriza a realização de convênio com a Associação dos Municípios das Missões. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1533/1996 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de 5,971% sobre a remuneração dos servidores municipais. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1532/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário – CONDEC. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1531/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de despesas com alimentação, combustível e outras. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1530/1996 |
Autoriza a aquisição de imóvel urbano e da outras providências. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1529/1996 |
Autoriza o custeio de despesas com curso de Capacitação Rural. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1528/1996 |
Autoriza aquisição de medalhas e troféus e pagamento de premiação. |
29/03/2022 |
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