| 1511/1995 |
Cria o Distrito da Linha Porto Alegre e da outras providências. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1510/1995 |
Cria o Distrito da Linha Harmonia e da outras providências. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1509/1995 |
Concede isenção do Imposto predial e territorial urbano IPTU e das outras providências. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1508/1995 |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e das outras providências. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1507/1995 |
Dispõe sobre a conversão para a UFIR dos valores dos tributos municipais. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1506/1995 |
Anistia do pagamento da tarifa de água os usuários da Linha Boa Vista, neste Município, do mês de setembro e outubro de 1995. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1505/1995 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões para o exercício de 1996. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1504/1995 |
Da nova denominação as Vilas da cidade de Guarani das Missões e fixa a zona central. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1504/1995 |
Lei nº 1.504, de 05 Dezembro de 1995 - Dá Nova Denominação às Vilas da Cidade de Guarani das Missões e Fixa a Zona Central |
05/12/1995 |
Detalhes |
| 1503/1995 |
Altera o artigo 50 da Lei nº314, de 05 de junho de 1975. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1502/1995 |
Inclui programa nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1501/1995 |
Autoriza aquisição de medalhas e troféus e pagamento de premiação. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1500/1995 |
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$260.000,00. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1499/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Bolão do ICMS. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1498/1995 |
Altera o artigo 26 da Lei nº 1.143, de 11 de dezembro de 1990. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1497/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para implantação de eletrificação rural – PROLUZ II, em nosso município. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1496/1995 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$39.996,00. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1495/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia total da multa incidente sobre débitos fiscais e da outras providências. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1494/1995 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1493/1995 |
Cria a Loteria Instantânea Raspadinha e da outras providências. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1492/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios para implantação e Operação de serviço telefônico com a CRT. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1491/1995 |
Autoriza a realização de convênio com a Associação dos Municípios das Missões. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1490/1995 |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1489/1995 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário – CONDEC e a Escola Estadual de 1º e 2º Graus Guaramano para produção de mudas de árvores. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1488/1995 |
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 35.300,00. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1487/1995 |
Declara a Romaria em honra a Nossa Senhora de Czestochowa como evento oficial do município de Guarani das Missões. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1486/1995 |
Altera a Lei nº 1.476/95. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1485/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado, através da Secretaria de Educação para oferecimento da merenda escolar. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1484/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas de almoço. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 1483/1995 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e da outras providências. |
28/03/2022 |
Detalhes |
