Prefeitura Municipal de Guarani das Missões

De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1435/1994	Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar instrutores para cursos de artesanato e da outras providências.	25/03/2022
1434/1994	Altera a letra “b”, do artigo 1º da Lei nº 599, de 18 de maio de 1981	25/03/2022
1433/1994	Autoriza a realização de despesa e a abertura de crédito adicional.	25/03/2022
1432/1994	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de colaboração com o serviço social da indústria – SESI.	25/03/2022
1431/1994	Autoriza aquisição de troféus e medalhas para premiação.	25/03/2022
1430/1994	Orça a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 1995.	25/03/2022
1429/1994	Autoriza o Poder Executivo a firmar o Termo de Comodato com Pelegos Índio Guarani Ltda, do município de Guarani das Missões.	25/03/2022
1428/1994	Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação em caráter de excepcional interesse público Técnicos em Agropecuária por um período de 6 meses, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.	25/03/2022
1427/1994	Autoriza o Poder Executivo a efetuar paramento de despesas com alimentação.	25/03/2022
1426/1994	Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$154.790,00.	25/03/2022
1425/1994	Altera o artigo 32 da Lei nº 1.313 de 22/06/93 e da outras providências.	25/03/2022
1424/1994	Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo d Concessão de serviço público com o Clube 29 de Junho, entidade desportiva e recreativa, da Linha Pinheiro Machado, município de Guarani das Missões.	25/03/2022
1423/1994	Autoriza o Poder Executivo municipal firmar convênio coma Satélite S/A, para fins que menciona e da outras providências.	25/03/2022
1422/1994	Altera o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial.	25/03/2022
1421/1994	Autoriza a realização de despesa com premiação.	25/03/2022
1420/1994	Autoriza a devolução de recursos para Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.	25/03/2022
1419/1994	Dispõe sobre a inclusão de meta na Lei nº 1.330/93, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000,00.	25/03/2022
1418/1994	Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a ACI e da outras providências.	25/03/2022
1417/1994	Autoriza a realização de convenio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarani das Missões, e concede auxilio mensal.	25/03/2022
1416/1994	Dispões sobre a concessão de reajuste de 12,85% sobre a remuneração dos serviços municipais.	25/03/2022
1415/1994	Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas com alimentação.	25/03/2022
1414/1994	Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Concessão de Serviços públicos com a Associação de Prestação de Serviços e Assistência Técnica – APSAT Cristo Rei, da Linha Botocudos Norte, município de Guarani das Missões.	25/03/2022
1413/1994	Dispõe sobre a inclusão de meta na Lei nº 1.328/93 que trata do Plano Plurianual e na Lei nº 1.330/93 que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 e abertura de crédito especial no valor de R$ 500,00.	25/03/2022
1412/1994	Autoriza o Poder Executivo a dar baixa no patrimônio e alienar melhor proposta máquinas, veículos e equipamentos rodoviários de propriedade da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões.	25/03/2022
1411/1994	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e da outras providências.	25/03/2022
1410/1994	Concede auxilio mensal a estudantes carentes e da outras providências.	25/03/2022
1409/1994	Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 22.500,00.	25/03/2022
1408/1994	Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas de transporte ate o município de São Luiz Gonzaga.	25/03/2022
1407/1994	Autoriza o Poder Executivo a firma convênio com o conselho de Desenvolvimento Comunitário – CONDEC.	25/03/2022
1406/1994	Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 99.663,00.	25/03/2022

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