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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1265/1991 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.129/90 Plano Plurianual. | 17/03/2022 | Detalhes |
1264/1991 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação fração do lote 2 da quadra 50 de Estevão e Antonia Welfer. | 17/03/2022 | Detalhes |
1226/1991 | Altera o art.1º da Lei nº 1.070 de 19 de dezembro de 1989, do Código Tributário Municipal, e da outras providências. | 16/03/2022 | Detalhes |
1225/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente. | 16/03/2022 | Detalhes |
1224/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente. | 16/03/2022 | Detalhes |
1223/1991 | Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões para o exercício de 1992. | 16/03/2022 | Detalhes |
1222/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do orçamento vigente. | 16/03/2022 | Detalhes |
1221/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do orçamento vigente. | 16/03/2022 | Detalhes |
1220/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente. | 16/03/2022 | Detalhes |
1219/1991 | Dispõe sobre Isenção Contraprestacional da água ao Clube Esportivo e Recreativo Bom Jardim e da outras providências. | 16/03/2022 | Detalhes |
1218/1991 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Cooperativa Central Gaúcha de Leite – CCGL, área e prédios em fase de construção. | 16/03/2022 | Detalhes |
1217/1991 | Revoga o Art. 10, bem como seu parágrafo único da Lei nº 1.116 de 29/06/90. | 16/03/2022 | Detalhes |
1216/1991 | Dispõe sobre a concessão de aumento de 20% sobre a remuneração dos Servidores Municipais. | 16/03/2022 | Detalhes |
1215/1991 | Dispõe sobre revisão de valores dos proventos da aposentadoria dos Inativos Municipais de Guarani das Missões, conforme acordo. | 16/03/2022 | Detalhes |
1214/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do orçamento vigente. | 16/03/2022 | Detalhes |
1213/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do orçamento vigente. | 16/03/2022 | Detalhes |
1212/1991 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Faculdade de Direito de Santo Ângelo auxílio financeiro. | 16/03/2022 | Detalhes |
1211/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do orçamento vigente. | 16/03/2022 | Detalhes |
1210/1991 | Autoriza a realização de Operação de Crédito com o FUNDURBANO | 15/03/2022 | Detalhes |
1209/1991 | Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências. | 15/03/2022 | Detalhes |
1208/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do orçamento vigente | 15/03/2022 | Detalhes |
1207/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do orçamento vigente. | 15/03/2022 | Detalhes |
1206/1991 | Dispõe sobre a concessão de aumento de 50% sobre a remuneração dos Servidores Municipais. | 15/03/2022 | Detalhes |
1205/1991 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento a AMM, referente quota parte dos custos da Conferência Regional da Saúde. | 15/03/2022 | Detalhes |
1204/1991 | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao servidor Luiz M. Kolankiewicz. | 15/03/2022 | Detalhes |
1203/1991 | Autoriza o Poder Executivo a pagar a despesa de 1.000 adesivos. | 15/03/2022 | Detalhes |
1202/1991 | Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas de produção e gravação de audiovisual. | 15/03/2022 | Detalhes |
1201/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do orçamento vigente. | 15/03/2022 | Detalhes |
1200/1991 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir veículos para transporte escolar. | 15/03/2022 | Detalhes |
1199/1991 | Abre crédito suplementar na Lei do orçamento vigente. | 15/03/2022 | Detalhes |
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