| 1971/1989 |
Altera o artigo 2º da Lei nº 782 de 04 de junho de 1985 que define a microempresa, institui a isenção do Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) a mesma e da outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1075/1989 |
Fixa com base no artigo 13, parágrafo único, e 202 da Lei nº 583, de 17 de dezembro de 1980, do código tributário municipal, o índice de atualização monetária a ser aplicado sobre a base de cálculo de tributos vigentes ao 31 de dezembro de 1980. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1074/1989 |
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o departamento nacional de obras e saneamento e da outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1073/1989 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1072/1989 |
Altera os percentuais do anexo VII do artigo 200 da Lei nº 583, de 17 de dezembro de 1980 do código Tributário Municipal, para cobrança da taxa de licença para ocupação de áreas em vias e logradouros Públicos. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1070/1989 |
Altera os artigos 13 e 202 da Lei nº 583, de 17 de dezembro de 1980 do Código Tributário Municipal e da outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1069/1989 |
Estabelece normas para a arrecadação do imposto predial, e territorial urbano (IPTU), das taxas de serviços públicos constantes da Lei nº 583, de 17 de dezembro de 1980 e da outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1068/1989 |
Altera a Lei nº 833, de 31 de dezembro de 1986, e amplia o perímetro urbano da cidade de Guarani das Missões na face Sul - Oeste. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1067/1989 |
Altera a forma de cobrança da taxa de iluminação pública criada pela Lei nº 407 de 01/12/77. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1066/1989 |
Autoriza o poder executivo a abrir créditos suplementares na Lei do orçamento vigente e da outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1065/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 46% a pensão do quadro de pensionistas municipais. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1064/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 46% aos proventos do quadro dos inativos municipais. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1063/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 46% aos vencimentos do quadro permanente de cargos e dos quadros dos cargos em comissão e das funções gratificadas. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1062/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 46% aos salários do quadro de pessoal técnico especializado de obras, auxiliar e contratado. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1061/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 46% aos salários do magistério público municipal. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1060/1989 |
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões, para o exercício de 1990. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1059/1989 |
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1990/1991/1992. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1058/1989 |
Dispõe sobre a concessão de subvenções a entidades. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1057/1989 |
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de água. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1056/1989 |
Autoriza o poder executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1055/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 51% a pensão do quadro de pensionistas municipais. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1054/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 51% aos proventos dos inativos municipais. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1053/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 51% aos vencimentos do quadro permanente de cargos e dos quadros dos cargos em comissão e das funções gratificadas. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1052/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 51% aos salários do quadro de pessoal técnico especializado de obras, auxiliar e contratado. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1051/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 51% aos salários do quadro do magistério público municipal. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1050/1989 |
Dispõe sobre a criação da Secretaria da Agricultura e meio Ambiente e da outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1049/1989 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente, e da outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1048/1989 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 993 de 31 de janeiro de 1989, que constitui o Imposto sobre Transmissão “Inter-vivos”, por ato oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos reais a eles relativos e da outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1047/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 38% aos salários do Magistério Público Municipal. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1046/1989 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 38% aos salários do quadro de pessoal técnico especializado de obras, auxiliar e contratado. |
14/03/2022 |
Detalhes |
