| 985/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a destinar 15% do IPVA a Polícia Civil e Militar e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 984/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 983/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato, para manutenção de retransmissora de Televisão, canal 7 e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 982/1988 |
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de água. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 981/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 980/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 32% a pensão do quadro das pensionistas municipais. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 979/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 32% aos proventos do quadro dos inativos municipais. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 978/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 32% aos salários do quadro de pessoal Técnico Especializado de obras, auxiliar e contratado. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 977/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 32% aos salários do quadro do magistério público municipal. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 976/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 32% aos vencimentos do quadro permanente de cargos e dos quadros em comissão e das funções gratificadas. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 975/1988 |
Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 974/1988 |
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1989, 1990, 1991. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 973/1988 |
Orça a receita e a despesa do Município de Guarani das Missões, para o exercício de 1989. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 972/1988 |
Concede anistia de débitos fiscais e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 971/1988 |
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares na Lei do orçamento vigente e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 970/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 30% a pensão do quadro das pensionistas municipais. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 969/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 30% aos proventos do quadro dos inativos municipais. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 968/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 30% aos salários do quadro de pessoal técnico especializado, de obras, auxiliar e contratado. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 967/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 30% aos salários quadro do magistério público municipal. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 966/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 30% aos vencimentos de cargos e dos quadros de cargos em comissão e das funções gratificadas. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 965/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na lei do orçamento vigente e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 964/1988 |
Instituí a gratificação de Natal para os funcionários do Município e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 963/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 25% a pensão do quadro das pensionistas municipais. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 962/1988 |
Dispõe sobre concessão de aumento médio de 25% aos proventos do quadro dos inativos municipais. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 961/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 25% aos salários do quadro de pessoal Técnico Especializado, de obras, auxiliar e contratado. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 960/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 25% aos salários do quadro do magistério público municipal. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 959/1988 |
Dispõe sobre a concessão de aumento médio de 25 % aos vencimentos do quadro permanente de cargos e dos quadros dos cargos em comissão e funções gratificadas. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 958/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a doar a mitra Angelopolitana a lote urbano nº9 da quadra 11, desta cidade e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 957/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 956/1988 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
