| 912/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras rurais e a outorgar a concessão de direito real de uso, para fins de doação, a sociedade Comunitária do Passo dos Viola na Linha Concórdia, e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 911/1987 |
Dispõe sobre a concessão de 43,13% de aumento a remuneração do Quadro de Inativos e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 910/1987 |
Dispõe sobre a concessão de 43,13% de aumento a remuneração do quadro de Pensionistas e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 909/1987 |
Dispõe sobre a concessão de 43,13% de aumento a remuneração do Quadro do Pessoal Técnico Especializado, de obras, auxiliar e contratado e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 908/1987 |
Dispõe sobre concessão de 43,13% de aumento a remuneração do quadro do Magistério Público Municipal e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 907/1987 |
Dispõe sobre a concessão de 43,13% de aumento á remuneração do quadro permanente de cargos e dos quadros dos cargos em comissão e funções gratificadas e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 906/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras rurais para a Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Érico Veríssimo, da Linha Timbó Sul e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 905/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 904/1987 |
Dispõe sobre a denominação de Via Pública da cidade de Guarani das Missões e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 903/1987 |
Dispõe sobre alterações de facas de Quadras e no mapa Viário que integra o Plano Diretor da Vila Sete de Setembro e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 902/1987 |
AUTORIZA O Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 901/1987 |
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1988 a 1990 e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 900/1987 |
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões, para o exercício de 1988, e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 899/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 898/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 897/1987 |
Outorga concessão de direito real de uso, para fins de doação, a sociedade comunitária de habitação popular de uma área de terras urbanas e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 896/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios e subvenções a entidades do Município e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 895/1987 |
Dispõe sobre a concessão de aumento de 20% aos proventos do Quadro de Inativos e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 894/1987 |
Dispõe sobre a concessão de aumento de 20% a pensão do quadro de Pensionistas e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 892/1987 |
Dispõe sobre a concessão de 20% de aumento a remuneração do quadro do Magistério Público Municipal e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 891/1987 |
Dispõe sobre a concessão de 20% de aumento a remuneração do quadro permanente de cargos e dos cargos em comissão e funções gratificadas e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 890/1987 |
Altera o artigo 22 da Lei nº 415 de 11 de abril de 1978 e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 889/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de Fim de ano e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 888/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a permutar Lote Urbano com área de terras urbanas, de propriedade do Doutor Walter Przyczynski e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 887/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 886/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 30% ao quadro de Pensionistas e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 885/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 30% aos proventos do Quadro de Pessoal Inativo e da outras providências |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 884/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 30% a remuneração do quadro de pessoal Técnico Especializado de Obras, Auxiliar e temporário. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 883/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 30% a remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal e da outras Providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 882/1987 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 30% ao Quadro Permanente dos cargos e aos cargos em comissão e funções gratificadas e da outras providências. |
11/03/2022 |
Detalhes |
