| 1024/1984 |
Dispõe sobre autorização ao senhor Prefeito Municipal Boleslau Roque Schalanski e o Senhor Vice-Prefeito Cecílio Stankowski Bobrzyk, em conjunto ou separadamente assinar contratos e/ou convênios com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através de suas secretarias. |
14/03/2022 |
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| 769/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma área de terra de 4.000 m² para a Escola Municipal Santo Antonio, da Linha do Campo, e da outras providências. |
09/03/2022 |
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| 768/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a alienar, pela melhor proposta, a camionete Chevrolet Cravan e a adquirir Automóvel Opala Comodoro, para o Gabinete do Prefeito Municipal, e da outras providências. |
09/03/2022 |
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| 767/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação 16.250 m² de terras situadas na Linha Tapera sendo 9.750m² do Lote Rural nº13 e 6.500m² do Lote rural nº15, para fins de abertura da via Pública de acesso a BR-392, e da outras providências. |
09/03/2022 |
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| 766/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 735, de 23.05.1984, e a conceder aumento aos proventos dos inativos e da outras providências. |
09/03/2022 |
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| 765/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 734, de 23/05/1984 e a conceder aumento de pensão mensal fixa e da outras providências. |
09/03/2022 |
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| 764/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 737, de 23.05.1984, e a conceder aumento aos servidores admitidos de acordo com o artigo 40 da Lei nº 434 de 17.07.1978, e da outras providências. |
09/03/2022 |
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| 763/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 736, de 23.05.1984, e a conceder aumento ao Magistério Público Municipal do quadro em extinção, disposto no artigo 8º da Lei nº 435, de 17.07.1978, e da outras providências. |
09/03/2022 |
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| 762/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 733, de 23.05.1984, e a conceder aumento pessoal dos cargos em comissão e das funções gratificadas, constantes das tabelas dos artigos 36 e 37 da Lei nº 434 de 17/07/78 e da outras providências. |
09/03/2022 |
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| 761/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
09/03/2022 |
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| 760/1984 |
Concede o título de Cidadão Honorário de Guarani das Missões ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes da República Federativa do Brasil, Engenheiro Cloraldino Soares Severo. |
09/03/2022 |
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| 759/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
08/03/2022 |
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| 758/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios a entidades e da outras providências. |
08/03/2022 |
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| 757/1984 |
Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o triênio de 1985/1987. |
08/03/2022 |
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| 756/1984 |
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões para o exercício de 1985. |
08/03/2022 |
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| 755/1984 |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário aos servidores e da outras providências. |
08/03/2022 |
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| 754/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o artigo 4º da Lei nº 661 de 02 de junho de 1982, atualiza os preços de venda dos terrenos de propriedade do Município e outras providências. |
08/03/2022 |
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| 753/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de fim de ano e da outras providências. |
08/03/2022 |
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| 752/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
08/03/2022 |
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| 751/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
08/03/2022 |
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| 750/1984 |
Autoriza ‘o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul – FUNDURBANO/RS |
08/03/2022 |
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| 749/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
08/03/2022 |
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| 748/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do orçamento e da outras providências |
08/03/2022 |
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| 747/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei de Orçamento vigente e da outras providências. |
08/03/2022 |
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| 746/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e da outras providências. |
08/03/2022 |
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| 745/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
08/03/2022 |
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| 744/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos, convênios e acordos com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação e Cultura, para receber recursos destinados a expansão e melhoria do Ensino Municipal. |
08/03/2022 |
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| 743/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
08/03/2022 |
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| 742/1984 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir Caminhão F.N.M. ano 1976 de Leopoldo Mroginski Kolankiewicz por 10.000.000,00 e da outras providências. |
08/03/2022 |
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| 741/1984 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 164, de 07 de fevereiro de 1968, que doa áreas de terra ao Estado do Rio Grande do Sul, totalizando 1.333,50 m², da Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Santa Fé. |
08/03/2022 |
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