| 893/1983 |
Dispõe sobre concessão de 20% de aumento a remuneração do quadro de pessoal Técnico Especializado de obras, auxiliar e contratado. |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 729/1983 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com a CREDISUL S/A – Crédito, financiamento e investimentos, atem o valor de Cr$10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros) e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 728/1983 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 727/1983 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 726/1983 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento aos servidores Municipais admitidos de acordo com o artigo 40 da Lei Municipal nº434 de 17.07.1978, e da outras providências |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 725/1983 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº680 de 20.10.1982 e a conceder aumento aos proventos de inativos e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 724/1983 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº679 de 20.10.1982 e a conceder aumento a pensão mensal fixa e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 723/1983 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº678, de 10.10.1982, e a conceder aumento ao quadro permanente de cargos em comissão e funções gratificadas, constantes das tabelas dos artigos 36 e 27 da Lei nº 434, de 17.07.1978 e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 722/1983 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº677, de 20.10.1982, e a conceder aumento ao Magistério Público Municipal do quadro em extinção, disposto no art.8º da Lei nº 435, de 17.10.1978, e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 721/1983 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 720/1983 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 719/1983 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de fim de ano a funcionários Municipais e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 718/1983 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios a Entidades do Município e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 717/1983 |
Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1984/1986. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 716/1983 |
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões para o exercício de 1984. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 715/1983 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 714/1983 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 713/1983 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 712/1983 |
Autoriza ao Poder Executivo a doar ao Estado do Rio Grande do Sul uma área de 40.000 metros quadrados e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 711/1983 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul – BADESUL e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 710/1983 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e a sublocar áreas de terras rurais e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 709/1983 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 708/1983 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 707/1983 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 706/1983 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Ministério dos Transportes e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 705/1983 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais na Lei do Orçamento vigente, para concessão de subvenções a entidades do Município e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 704/1983 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Suplementar na Lei do Orçamento e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 702/1983 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul – FUNDURBANO/RS e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 701/1983 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar com a CINTEA - Campanha Internacional de Estradas Alimentares, uma operação de crédito no montante de Cr$8.205.172,50 (oito milhões, duzentos e cinco mil e cento e setenta e dois cruzeiros e cinquenta centavos), para construção de ponte sobre o R... |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 700/1983 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar contrato de locação de um prédio, para instalação dos serviços da EBCT. E da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
