| 688/1982 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação, para a construção de quadras de Esporte, na Linha Bom Jardim e na Linha Porto Alegre, no valor de Cr$2.000.000,00. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 687/1982 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios a entidades do Município e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 686/1982 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 685/1982 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 684/1982 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 683/1982 |
Autoriza Poder Executivo a conceder gratificação de fim de ano a funcionários municipais correspondente a 100% dos vencimentos, e da outras providências. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 682/1982 |
Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o triênio 1983/1985. |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 681/1982 |
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões para o exercício de 1983. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 680/1982 |
Altera a Lei nº 632, de 02/12/1981, fixa proventos de professores e da outras providências. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 679/1982 |
Altera as Leis nº631, de 02/12/1981, e nº 641, de 03/03/1982, concede pensão mensal fixa e da outras providências. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 678/1982 |
Altera a lei nº630, de 20/12/1981, e fixa os valores de remuneração do quadro permanente, dos cargos em comissão e funções gratificadas, constantes das tabelas dos artigos 26 e 27, da Lei nº434, de 17/07/1978, e da outras providências. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 677/1982 |
Altera a Lei nº 629, de 02/12/1981 e fixa os valores de remuneração do magistério Público Municipal do quadro em extinção, disposto no artigo 8º da Lei nº 435, de 17/07/1978 e da outras providências. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 676/1982 |
Autoriza o Poder Executivo a doar a Igreja Evangélica de Deus o Lote Urbano nº23 da quadra nº04 e da outras providências. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 675/1982 |
Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 674/1982 |
Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Educação para construção junto a Escola Estadual João Przyczynski. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 673/1982 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 672/1982 |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Guarani das Missões ao Excelentíssimo Senhor Doutor Leônidas Maia Albuquerque, Superintendente Regional do Banco do Brasil S.A. no Rio Grande do Sul. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 671/1982 |
Concede o título de cidadão honorário de Guarani das Missões ao Excelentíssimo Senhor Doutor Dinar Goyenehix Gigante, Vice-Presidente da Administração do Banco do Brasil S.A. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 670/1982 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 669/1982 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 668/1982 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar na Lei do Orçamento e da outras providências. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 667/1982 |
Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação, para execução do Projeto “Incremento a Educação Pré-Escolar em nível municipal – Convênio Seps/Mec na E.E.de 1º Grau São Roque da Vila Sete de Setembro, e da outras providências.... |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 666/1982 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar na lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 665/1982 |
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o departamento Nacional de Obras de Saneamento e da outras providências. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 664/1982 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas de terra na Vila Sete de Setembro para construir uma praça. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 663/1982 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma betoneira usada de propriedade de Albino Dutra por Cr$60.000,00. |
07/03/2022 |
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| 662/1982 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar uma carcaça de PATROL, pela melhor oferta e da outras providências. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 661/1982 |
Altera as Leis nº 553, de 05 de setembro de 1980, e nº604, de 03 de julho de 1981, fixa valores de terrenos de propriedade do Município e da outras providências. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 660/1982 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Associação Damas de Caridade, de São Luiz Gonzaga e da outras providências. |
07/03/2022 |
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| 659/1982 |
Concede gratificação mensal fixa por tempo determinado a Funcionários da Secretaria de Obras e Viação e da outras providências. |
07/03/2022 |
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