| 635/1981 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banrisul Financeira S.A. Crédito financiamento e Investimentos, no montante de Cr$11.150.000,00 (onze milhões, cento e cinquenta mil cruzeiros). |
07/03/2022 |
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| 634/1981 |
Revoga a Lei nº598, de 18 de maio de 1981, que institui o fator Gleba. |
07/03/2022 |
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| 633/1981 |
Abre crédito especial na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
07/03/2022 |
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| 632/1981 |
Altera a Lei nº579, de 09/12/80, dixa provento de professores inativos e da outras providências. |
07/03/2022 |
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| 631/1981 |
Altera a Lei nº 578 de 09/12/80, concede pensão mensal e da outras providências. |
07/03/2022 |
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| 630/1981 |
Altera a Lei nº577 de 09/12/1980 e fixa os valores de remuneração do quadro permanente dos cargos em comissões e funções gratificadas, constantes das tabelas dos artigos 36 e 37 da Lei 434 de 17/07/1978 e da outras providências. |
07/03/2022 |
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| 629/1981 |
Altera a Lei nº576 de 09/12/1980 e fixa os valores de remuneração do Magistério Público Municipal do quadro em extinção, disposto no artigo 8º da Lei nº 435 de 17/07/1978, e da outras providências. |
07/03/2022 |
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| 628/1981 |
Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o triênio 1982/1984. |
07/03/2022 |
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| 627/1981 |
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1982. |
07/03/2022 |
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| 626/1981 |
Abre créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
07/03/2022 |
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| 625/1981 |
Abre créditos suplementares na Lei do Orçamento e da outras providências. |
07/03/2022 |
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| 624/1981 |
Abre créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
07/03/2022 |
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| 623/1981 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a diversas entidades e da outras providências. |
07/03/2022 |
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| 622/1981 |
Altera a Lei nº620, de 06/10/81, e autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul. |
07/03/2022 |
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| 621/1981 |
Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação para cercar propriedade da Escola Municipal Getulio Vargas ma vila Santa Teresa. |
07/03/2022 |
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| 620/1981 |
Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul. |
07/03/2022 |
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| 619/1981 |
Abre créditos suplementares na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
07/03/2022 |
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| 618/1981 |
Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
07/03/2022 |
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| 617/1981 |
Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação para aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação e Escolas. |
07/03/2022 |
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| 616/1981 |
Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul, diversas áreas, no total de 286.000m² do Ginásio Agrícola. |
07/03/2022 |
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| 615/1981 |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a área de 286.000m² da Sociedade Nossa Senhora destinada ap Ginásio Agrícola de Guarani das Missões . |
07/03/2022 |
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| 614/1981 |
Concede gratificação de 100% (cem por cento) a funcionários Municipais e da outras providências. |
07/03/2022 |
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| 613/1981 |
Estabelece normas sobre saneamento, sistema viário e parcelamento do solo da Vila Sete de Setembro, no município de Guarani das Missões. |
07/03/2022 |
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| 612/1981 |
Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento e da outras providências. |
07/03/2022 |
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| 611/1981 |
Abre crédito suplementar na Leio do Orçamento vigente e da outras providências. |
07/03/2022 |
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| 610/1981 |
Abre crédito suplementar na Lei do Orçamento vigente e da outras providências. |
07/03/2022 |
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| 609/1981 |
Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação para a ampliação do Prédio do Grupo Escolar junto a Vila Santa Fé. |
07/03/2022 |
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| 608/1981 |
Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação para ampliação do prédio do Ginásio Agrícola. |
07/03/2022 |
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| 607/1981 |
Concede o título de Cidadão Honorário de Guarani das Missões ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Engenheiro Eliseu Resende. |
07/03/2022 |
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| 606/1981 |
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado do Rio Grande do Sul uma área de terra urbana com 1.500m², localizada na quadra n°34, e dá outras providências. |
07/03/2022 |
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