Prefeitura Municipal de Guarani das Missões

De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
409/1977	Autorização para assinatura de convênio com a EMATER/RS.	03/03/2022
408/1977	Cria taxada iluminação Pública.	03/03/2022
407/1977	Cria taxada iluminação Pública.	03/03/2022
406/1977	Revoga Art. 1º da Lei nº 391 e da outras providências	03/03/2022
405/1977	Autoriza assinar contrato com a Secretaria do Trabalho e Ação Social através de Fundação Sul-Riograndense de Assistência.	03/03/2022
404/1977	Autoriza venda lotes urbanos e da outras providências.	03/03/2022
403/1977	Autoriza assinar contrato com Estado do Rio Grande do Sul através Secretaria Educação Cultura p/ construção Bloco Administrativo Grupo Escolar da Sede.	03/03/2022
402/1977	Autoriza assinar contrato com estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Educação e Cultura para construção Sala-Ambiente na Vila Sete de Setembro.	03/03/2022
401/1977	Institui concurso de monografias estabelece prêmios.	03/03/2022
400/1977	Autoriza Executivo Municipal receber em doação uma área de 5.000m².	03/03/2022
399/1977	Autoriza o Executivo doar ao Estado do Rio Grande do Sul área de 5.000m² Lª Jacú.	02/03/2022
398/1977	Concede gratificação ao funcionalismo.	02/03/2022
397/1977	Autoriza abertura de Crédito Especial e da outras providências	02/03/2022
396/1977	Autoriza abertura de Crédito Especial e da outras providências.	02/03/2022
395/1977	Dispõe s/ vencimentos salários professores Ensino Fundamental.	02/03/2022
394/1977	Orça a receita e fixa a despesa exercício 1978.	02/03/2022
393/1977	Concede isenção da taxa de licença para construção.	02/03/2022
392/1977	Autorização para o Executivo Municipal assinar convênio CEMAPA para abertura de poço artesiano p/ abastecimento de água Linha Bom Jardim e Vila Sete de Setembro.	02/03/2022
391/1977	Autorização para Executivo Municipal pagar diárias para três (3) funcionários CEMAPA, Cr$ 50,00 cada.	02/03/2022
390/1977	Prorroga prazo para pagamento do imposto predial territorial urbano do 2° semestre de 1977.	02/03/2022
389/1977	Autoriza para o Executivo Municipal assinar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 160.000,00.	02/03/2022
388/1977	Autoiza Executivo Municipal doar área 600m² para lote nº 06 da quadra nº 54 a Cia Riograndense de Saneamento CORSAN.	02/03/2022
387/1977	Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências.	02/03/2022
386/1977	Autorização para o Executivo Municipal adquirir área de 600m² do casal Horalício Schlotefeldt e sua esposa.	02/03/2022
385/1977	Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura para construção de uma Escola na Linha Campo Novo.	02/03/2022
384/1977	Autorização para o Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura para construção de uma escola na Linha Jacú Sul.	02/03/2022
383/1977	Autorização para Executivo Municipal assinar contrato com o Estado do Rio grande do Sul, através da Secretaria da Educação e Cultura para construção Escola Linha Harmonia Norte.	02/03/2022
382/1977	Autoriza o Executivo Municipal a receber Escritura Pública de doação de todos os imóveis Escriturados ao Município de São Luiz Gonzaga para domínio do Município de Guarani das Missões.	02/03/2022
381/1977	Autoriza executivo municipal leiloar uma Camionete wolkswagem ano de fabricação 1974.	02/03/2022
380/1977	Autoriza a abertura de crédito Especial e da outras providências.	02/03/2022

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