Prefeitura Municipal de Guarani das Missões

De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
352/1976	Concede gratificação ao funcionário.	02/03/2022
351/1976	Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guarani das Missões no exercício de 1977.	02/03/2022
350/1976	Altera coeficiente cobrança da taxa de licença para o comércio eventual ou ambulante.	02/03/2022
349/1976	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 323.	02/03/2022
348/1976	Autoriza a abertura de créditos suplementares e da outras providências.	02/03/2022
347/1976	Autoriza a abertura de Créditos Especiais e da outras providências.	02/03/2022
346/1976	Autoriza a venda de Lotes urbanos e da outras providências.	02/03/2022
345/1976	Autoriza abertura de crédito suplementar e da outras providências.	02/03/2022
344/1976	Retifica área do lote nº 08 da quadra nº 94 constante no titulo de concessão nº43.	02/03/2022
343/1976	Dá nova redação ao art.1º da Lei º 328 de 19.11.75.	02/03/2022
342/1976	Autoriza abertura de crédito suplementar, reduz dotações e da outras providências.	02/03/2022
341/1976	Fixa novos valores na remuneração do quadro de pessoal.	02/03/2022
340/1976	Autoriza o Poder Executivo a locação de um cofre.	02/03/2022
339/1976	Concede auxílio a Entidade Estudantil no valor de Cr$1.500,00.	02/03/2022
338/1976	Concede auxílio à sociedade Hospitalar Santa Teresa estabelece obrigações.	02/03/2022

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