.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 20/01/2025
Número
3251
Legislatura
2025-2028
Ementa

Altera os incisos I e II do artigo 4o da Lei no 1.726, de 09 de fevereiro de 2000 c/c com a Lei no 1.917, de 12 de março de 2003, Lei Municipal 2.735/2015, de 23 de abril de 2015, Lei Municipal 2.885, de 20 de novembro de 2018, e Lei Municipal no 3.224, de 21 de dezembro de 2023.

Arquivos

Número: 3251
Alteram ou Revogam - 3251/2025
Data Nome do documento
13/02/2025 LEI 3.251
Lei Consolidada - 3251/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

13/02/2025 - 14:39

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - LEI 3.251

Download

05/02/2025 - 10:58

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Guarani das Missões - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo