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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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938/2023 | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, ao Servidor Municipal, no cargo de Operador de Máquinas, ADAIR SLODKOWSKI. | 21/09/9202 | Detalhes |
3287/2024 | DECRETA A SUSPENSÃO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES AFETADO PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS - CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES – COBRADE 1.3.2.1.4 CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR. | 02/05/2024 | Detalhes |
320/2024 | Concede adicional por tempo de serviço à razão de 1,5% (um e meio por cento), por anuênio, à Servidora Municipal, no cargo de Psicóloga, MARIELI CECONI. | 22/04/2024 | Detalhes |
301/2024 | Convoca o(a) servidor(a) municipal, Sr.(a.) CARLA KORNOWSKI JURINIC, para retornar antecipadamente de suas férias. | 21/04/2024 | Detalhes |
3235/2024 | Altera o inciso IV do artigo 3, da Lei n° 2.535, de 30 de novembro de 2011 que Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação e dá outras providências. | 08/04/2024 | Detalhes |
3234/2024 | Autoriza contratação por tempo determinado, utilizando-se de Seleção Pública, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de (01) Médico II. | 08/04/2024 | Detalhes |
544/2024 | Nomeia a Senhora MERI TEREZINHA CICHOCKI MARMILICZ, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. | 05/04/2024 | Detalhes |
542/2024 | Exonera, o servidor municipal Sr. MOISES DARCELI MARCZEWSKI, do cargo de Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, a pedido. | 05/04/2024 | Detalhes |
3282/2024 | Decreta Luto Oficial no Município de Guarani das Missões, pelo falecimento da Senhora INEZ IRENE GURSKI PAULUS. | 31/03/2024 | Detalhes |
520/2024 | Concede adicional pelo desempenho de atividades insalubres ao Servidor, no cargo de Motorista, Sr. ARI JOSÉ BEIDACKI. | 28/03/2024 | Detalhes |
519/2024 | Concede Gratificação ao servidor municipal, no cargo de Motorista, Sr. ARI JOSÉ BEIDACKI, pelo desempenho de suas funções junto à Secretaria Municipal da Saúde. | 28/03/2024 | Detalhes |
518/2024 | Institui a Junta Médica Oficial do Município, composta pela Médica Dra. Tamara Limpias Terrazas Binkowski e o Dr. Cecilio S. Bobrzyk, para fins exclusivos de avaliação da Servidora Municipal FRANCIELI BEATRIZ DA SILVA | 25/03/2024 | Detalhes |
517/2024 | Institui a Junta Médica Oficial do Município, composta pela Médica Dra. Tamara Limpias Terrazas Binkowski e o Dr. Cecilio S. Bobrzyk, para fins exclusivos de avaliação da Servidora Municipal JANAINE POLITOSKI WERLE | 25/03/2024 | Detalhes |
516/2024 | Institui a Junta Médica Oficial do Município, composta pela Médica Dra. Tamara Limpias Terrazas Binkowski e o Dr. Cecilio S. Bobrzyk, para fins exclusivos de avaliação da Servidora Municipal FABIANI LUIZA OSAIDA | 25/03/2024 | Detalhes |
515/2024 | Converte Prêmio Assiduidade em pecúnia, para fins de conserto de veículo, da Sra. SANDRA JULIANA KOSLOWSKI, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde. | 25/03/2024 | Detalhes |
514/2024 | Designa membros para compor a comissão de execução do Processo Seletivo Simplificado para Formação de Cadastro Reserva para o cargo de Médico II – 40 horas semanais – Edital 002-2024. | 25/03/2024 | Detalhes |
513/2024 | Designa os servidores Reinoldo Paz Tomaz, Silvério Luis Ostapiuk, Nilo Joel Kornowski e Arlindo Luiz Kazmierczak para atuarem como fiscais do Contrato de Nº 023/2024. | 25/03/2024 | Detalhes |
512/2024 | Converte Prêmio Assiduidade em pecúnia, para fins de tratamento de saúde, da Sra. ELAINE PAULA CICHOWSKI, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo. | 22/03/2024 | Detalhes |
511/2024 | Converte Prêmio Assiduidade em pecúnia, para fins de reforma da sua casa e exames médicos, da Sra. CARLA KORNOWSKI, ocupante do cargo de Oficial Administrativo. | 22/03/2024 | Detalhes |
510/2024 | Converte Prêmio Assiduidade em pecúnia, para fins de pagamento de financiamento estudantil, do Sr. FAUSTO SCHER, ocupante do cargo de Engenheiro Civil. | 22/03/2024 | Detalhes |
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