TERMO DE POSSE

Aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro (02) de dois mil e vinte e seis (2026), no gabinete do Prefeito Municipal de Guarani das Missões, situado à Rua Boa Vista, n° 265, compareceu ELIZETE LIMA SIQUEIRA FABRIM, por ter sido nomeado(a) para ocupar o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, pela Portaria no 089/2026, de 04 de fevereiro de 2026, tendo quinze (15) dias para tomar posse, prorrogável por igual período, a partir da cientificação que ocorreu em 04/02/2026.

Tomou posse no referido cargo, na data da assinatura do presente, comprometendo-se a cumprir com zelo e probidade as funções que lhe são inerentes, declarando para fins do artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal, não exercer outro cargo e função pública.