EDITAL COMPLEMENTAR - LEI PAULO GUSTAVO

A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.

DECRETO Nº 3.309, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Nomeia membros e dispõe sobre a comissão julgadora dos Editais da Lei Federal complementar nº 195/2022, intitulada Lei Paulo Gustavo no município de Guarani das Missões/RS, e dá outras providências.

Link Acesso:https://www.guaranidasmissoes.rs.gov.br/concurso/detalhe/306/pstrongdecreto-n-3309-de-29-de-novembro-de-2024strongp/

PORTARIA Nº 1272/2024 - Designa Comissão responsável pela avaliação das propostas culturais, análise das declarações étnico-raciais e outras competências, no âmbito da implementação da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

Link Acesso: https://www.guaranidasmissoes.rs.gov.br/concurso/detalhe/305/pstrongportaria-n-12722024nbspstrongp/

PUBLICAÇÃO DO EDITAL  02 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, conforme previsão do art. 6º, incisos I, II e III da Lei Complementar nº 195/2022.

Link Acesso:https://www.guaranidasmissoes.rs.gov.br/concurso/detalhe/304/pstrongedital-de-chamamento-publico-n-0062024strongp/

PUBLICAÇÃO DO EDITAL  02 DE DEZEMBRO DE 2024 – DEMAIS ÁREAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, conforme previsão do art. 6º, incisos I, II e III da Lei Complementar nº 195/2022.

Link Acesso:https://www.guaranidasmissoes.rs.gov.br/concurso/detalhe/304/pstrongedital-de-chamamento-publico-n-0062024strongp/

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