ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO

No dia 15 de junho de 2023, junto ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões, acorreu a assinatura do Termo de Convênio entre o Município e a Liga de Combate ao Câncer, para cedência, sem ônus, de uma sala, no pavimento superior, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo – SMEC.

Na forma da lei, LEI Nº 3.194, DE 14 DE JUNHO DE 2023, que ‘‘Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso, sem ônus, de uma sala, no pavimento superior, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - SMEC, localizada na Rua Giruá, 190, BLOCO II, nesta cidade, para A LIGA DE COMBATE AO CÂNCER DE GUARANI DAS MISSÕES-RS, e dá outras providências.’’