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Notícias por Categoria
Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil.
A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.
DECRETO Nº 3.309, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Nomeia membros e dispõe sobre a comissão julgadora dos Editais da Lei Federal complementar nº 195/2022, intitulada Lei Paulo Gustavo no município de Guarani das Missões/RS, e dá outras providências.
Link Acesso: https://www.guaranidasmissoes.rs.gov.br/concurso/detalhe/306/pstrongdecreto-n-3309-de-29-de-novembro-de-2024strongp/
PORTARIA Nº 1272/2024 - Designa Comissão responsável pela avaliação das propostas culturais, análise das declarações étnico-raciais e outras competências, no âmbito da implementação da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).
Link Acesso: https://www.guaranidasmissoes.rs.gov.br/concurso/detalhe/305/pstrongportaria-n-12722024nbspstrongp/
PUBLICAÇÃO DO EDITAL 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, conforme previsão do art. 6º, incisos I, II e III da Lei Complementar nº 195/2022.
Link Acesso: https://www.guaranidasmissoes.rs.gov.br/concurso/detalhe/304/pstrongedital-de-chamamento-publico-n-0062024strongp/
PUBLICAÇÃO DO EDITAL 02 DE DEZEMBRO DE 2024 – DEMAIS ÁREAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, conforme previsão do art. 6º, incisos I, II e III da Lei Complementar nº 195/2022.
Link Acesso: https://www.guaranidasmissoes.rs.gov.br/concurso/detalhe/304/pstrongedital-de-chamamento-publico-n-0062024strongp/
CRONOGRAMA:
Período de Inscrições | 2 a 6 de dezembro de 2024 |
Prazo para impugnação do Edital | Até dia o 4 de dezembro de 2024 |
Divulgação da Análise de mérito cultural dos projetos | 9 de dezembro de 2024 |
Recursos da fase de Análise de mérito cultural dos projetos | 10 a 12 de dezembro de 2024 |
Entrega da documentação para Habilitação | 13 de dezembro de 2024 |
Assinatura do Termo de Execução Cultural | 16 e 17 de dezembro de 2024 |
Pagamento dos projetos | Até 20 de dezembro de 2024 |
Entrega da prestação de contas | Até 30 dias do fim da vigência do Termo de Execução Cultural |
Validade do chamamento | Até 31 de dezembro de 2024 |
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