Nota de esclarecimento

Informamos à comunidade guaraniense e região que, em conformidade com as determinações da Lei Eleitoral (Lei Federal nº 9.504/1997) e com as orientações da assessoria jurídica da AMM (Associação dos Municípios das Missões) na reunião realizada na data de 17 de agosto de 2020, e da assessoria jurídica do Município, as mídias sociais (facebook e site), bem como, as publicações jornalísticas do Município de Guarani das Missões estarão “congeladas” durante o período eleitoral, restringindo-se apenas às publicações obrigatórias por lei, tais como Leis, Decretos, Editais, Contratos Administrativos, Relatórios atinentes à Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre outros do gênero, bem como, boletins eminentemente técnicos, a exemplo dos dados diários referente ao Coronavírus.