.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

LICITAÇÃO

Faça o download completo da Licitação: Gerar Comprovante

Dados

Modalidade - Chamada Pública - 1/2020

Data de Acolhimento/Horário Data de Abertura/Horário Data da Disputa/Horário
07/08/2020 09:39:06 07/08/2020 09:39:06 Não Declarado
Nº do Processo Status
1 Encerrado
Objeto
Chamada Pública
Resumo

Chamada Pública

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo  iniciou, nesta segunda-feira, 20 de julho à 07 de agosto, o cadastro de trabalhadores da área artística e cultural para repasse de recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O benefício será disponibilizado aos trabalhadores da área por meio de três parcelas mensais, no valor de R$ 600,00. Já o para espaços culturais, o valor mínimo é de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil. Para se cadastrar, basta  retirar na SMEC e preencher os seguintes formulários: Formulário para Artistas ou Formulário para Espaços Culturais. Considera-se como trabalhador e trabalhadora da cultura quem participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. O trabalhador precisa ainda preencher alguns quesitos como ter uma renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos; não ter emprego formal ativo; não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família); e não receber auxílio emergencial. O Formulário para Espaços Culturais é destinado a espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, escolas de música, dança, circos, centros culturais, museus comunitários, espaços de comunidades, festas populares e livrarias.

Arquivos

Documentos da Licitação

Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Guarani das Missões - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.