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Acessibilidade
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Dados
Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
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07/08/2020 09:39:06 | 07/08/2020 09:39:06 | Não Declarado |
Nº do Processo | Status | |
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1 | Encerrado | |
Objeto | ||
Chamada Pública | ||
Resumo | ||
Chamada Pública A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo iniciou, nesta segunda-feira, 20 de julho à 07 de agosto, o cadastro de trabalhadores da área artística e cultural para repasse de recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O benefício será disponibilizado aos trabalhadores da área por meio de três parcelas mensais, no valor de R$ 600,00. Já o para espaços culturais, o valor mínimo é de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil. Para se cadastrar, basta retirar na SMEC e preencher os seguintes formulários: Formulário para Artistas ou Formulário para Espaços Culturais. Considera-se como trabalhador e trabalhadora da cultura quem participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. O trabalhador precisa ainda preencher alguns quesitos como ter uma renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos; não ter emprego formal ativo; não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família); e não receber auxílio emergencial. O Formulário para Espaços Culturais é destinado a espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, escolas de música, dança, circos, centros culturais, museus comunitários, espaços de comunidades, festas populares e livrarias. |
Arquivos
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