Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1984 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 08/03/2022 |
Número | ||
738 | ||
Legislatura | ||
1983-1988 | ||
Ementa | ||
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o lote urbano nº 09 (nove) da quadra 12 (doze), com parte do lote urbano 05 (cinco) da quadra 63(sessenta e três), e da outras providências. |
Arquivos
Número: 738 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 738/1984 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 738/1984 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.