De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

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Editais

Dados

Modalidade - Editais - 1/2021

Data de Acolhimento	Data de Abertura	Data da Disputa
06/09/2021 14:26:03	06/09/2021 14:26:03	Consultar Edital
Objeto
EDITAL DE CHAMAMENTO LDO Nº 001/2021
Resumo
EDITAL DE CHAMAMENTO LDO Nº 001/2021 O Prefeito Municipal de Guarani das Missões - RS, no uso das atribuições legais, em atendimento ao disposto nos arts. 165 a 167 da Constituição Federal, art. 62 da Lei Orgânica Municipal e art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVIDA a todos os munícipes e todas as entidades e instituições que compõem a sociedade civil organizada de Guarani das Missões para a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando o conhecimento e a discussão das propostas e do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, conforme data e local abaixo: Data: 09/09/2021 Horário: 09 horas Local: Auditório Sagrada Família, Rua Giruá, Centro. Obs: Considerando o protocolo de distanciamento controlado e a necessidade de atendimento às medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19), os presentes na audiência deverão manter distanciamento de 2 (dois) metros, com a obediência às precauções relacionadas à higiene (uso de máscara e álcool gel). Objetivo: Esclarecer à sociedade os principais aspectos das propostas e projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e obter subsídios adicionais que a sociedade possa fornecer, visando aprimorar o conteúdo do texto a ser encaminhado para aprovação pela Câmara de Vereadores. E, para fins de conhecimento a todos, expede-se o presente edital que será afixado no Mural de Publicações junto à Prefeitura Municipal de Guarani das Missões, no site oficial do Município e em jornal de circulação no Município e região. Guarani das Missões, 31 de agosto de 2021. Jerônimo Jaskulski Prefeito Municipal

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